O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de uma nova seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito, voltada à atuação na Promotoria de Justiça da comarca de Matias Barbosa. O processo é conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e prevê contratação na modalidade bolsista.
A iniciativa integra a política de formação prática do órgão, permitindo que estudantes aprofundem a atuação jurídica em ambiente institucional. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o certame é regido pelo Edital nº 0425/2026 e estabelece critérios objetivos de participação, além de etapas eliminatórias e classificatórias.
A seleção contempla uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva. O documento também assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme regras estabelecidas ao longo do edital.
Vaga, requisitos e benefícios do estágio no MPMG
A oportunidade exige formação já concluída em Direito e matrícula ativa em curso de pós-graduação compatível com as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.
O edital estabelece ainda outras condições obrigatórias para a nomeação:
- Ser bacharel em Direito
- Estar matriculado em pós-graduação em instituição conveniada ao MPMG
- Disponibilidade para jornada de 6 horas diárias (período da tarde)
- Não ter cumprido 2 anos de estágio de pós no MPMG
- Estar apto a permanecer por pelo menos 6 meses no estágio
- Não possuir registros que desabonem a conduta
A jornada prevista é de 30 horas semanais, com possibilidade de atuação presencial ou híbrida.
No aspecto financeiro, o estágio oferece:
- Bolsa mensal de R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia presencial
- Seguro contra acidentes pessoais
- Recesso remunerado de 30 dias anuais
Inscrições seguem abertas até 23 de março
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: 16 a 23 de março de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/5Xe451mvHb
- Taxa de inscrição: não informada no edital
O candidato que optar por concorrer às vagas reservadas para negros deve encaminhar autodeclaração específica por e-mail dentro do prazo estipulado. Já candidatos com deficiência precisam apresentar laudo médico conforme exigências do edital.
O documento reforça que é de responsabilidade do candidato o correto preenchimento dos dados e o acompanhamento de eventuais comunicações oficiais.
Etapas da seleção incluem prova escrita e entrevista
O processo seletivo será composto por duas fases:
1ª etapa – prova escrita (eliminatória e classificatória):
- Data: 27 de março de 2026
- Horário: 13h30
- Local: Fórum Vergílio Figueiredo, em Matias Barbosa/MG
- Duração: 4 horas
A avaliação será discursiva e abordará conteúdos de diversas áreas do Direito, incluindo Constitucional, Penal, Civil, Processual e legislação especial.
2ª etapa – entrevista:
Participam apenas os cinco candidatos mais bem classificados na prova escrita, desde que alcancem ao menos 60% da pontuação. A entrevista avaliará conhecimento jurídico, domínio da língua portuguesa, proatividade e interesse na área.
Cronograma e resultados
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova objetiva já possui data definida (27/03/2026), enquanto as demais etapas, como entrevistas, terão cronograma divulgado posteriormente aos candidatos classificados.
O resultado final será publicado no Diário Oficial do MPMG e também no portal institucional do órgão.
Validade do processo seletivo
A seleção terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme necessidade da instituição.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, critérios e condições da seleção. É nele que estão detalhadas as exigências, etapas, direitos e deveres dos candidatos.
A leitura completa do Edital nº 0425/2026 é essencial antes da inscrição. A reportagem não substitui o documento oficial, e eventuais atualizações ou retificações podem ocorrer, devendo o candidato acompanhar diretamente pelos canais do MPMG.