O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou retificação do Edital nº 0424/2026, que rege a seleção pública de estagiários de pós-graduação em Direito para atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Divino. A alteração incide diretamente sobre a data da prova, agora oficialmente fixada para abril de 2026.
A atualização foi formalizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pelo certame. Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, a retificação corrige o cronograma originalmente divulgado, ajustando o item referente à aplicação da prova escrita.
Com isso, o processo seletivo segue aberto, mantendo as demais regras previstas no edital original, incluindo requisitos, jornada e forma de seleção.
Retificação altera data da prova do MPMG
A principal mudança está no item 1.1.1 da seção “V – Do Processo Seletivo”. O novo texto estabelece que:
- A prova será aplicada no dia 17 de abril de 2026, às 8h
- Duração: 4 horas
- Local: Rua Presidente Vargas, nº 220, Centro, Divino/MG
A alteração substitui a data anteriormente indicada no edital, corrigindo o cronograma da seleção.
Cargos, vaga e requisitos do estágio MPMG
O certame é direcionado a estudantes de pós-graduação em Direito, com exigências específicas para ingresso no programa de estágio.
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Lotação: Promotoria de Justiça da Comarca de Divino/MG
- Escolaridade: bacharel em Direito e matrícula em pós-graduação compatível
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente
Outros requisitos incluem não ter ultrapassado dois anos de estágio no MPMG, não possuir registro desabonador e apresentar inativação na OAB.
Inscrições para estágio no MPMG
As inscrições seguem abertas dentro do prazo já previsto no edital, sem alteração pela retificação.
- Período: 23 de março a 10 de abril de 2026
- Forma: preenchimento de formulário eletrônico
- Link: https://forms.office.com/r/nFzC2xKtpQ
O edital não informa cobrança de taxa de inscrição.
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas devem enviar documentação adicional por e-mail, conforme regras estabelecidas no documento.
Etapas de classificação
O processo seletivo do MPMG será composto por etapa única, conforme definido no edital:
- Prova escrita (100 pontos)
- Caráter eliminatório e classificatório
Será eliminado o candidato que não alcançar, no mínimo, 50% da pontuação total.
O conteúdo programático abrange áreas como Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil e legislação especial.
Cronograma da seleção
Com a retificação, o principal marco confirmado é a data da prova:
- Prova escrita: 17 de abril de 2026
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ indicam que as demais etapas, como divulgação de resultados, ocorrerão por meio do Diário Oficial do MPMG e do portal institucional.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da instituição.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital e sua respectiva retificação constituem a base legal da seleção, reunindo todas as regras oficiais, critérios e procedimentos. A leitura integral do documento é indispensável para compreensão completa do certame.
A reportagem não substitui o edital. Alterações e comunicados posteriores podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações no portal do MPMG.