O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de um novo processo seletivo para estágio de graduação em Direito, com atuação na comarca de Contagem. A seleção é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e tem como foco a formação de cadastro de reserva para futuras convocações.
A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ mostra que o edital nº 420/2026 estabelece inscrições abertas entre os dias 15 de março e 18 de abril de 2026, com participação destinada a estudantes a partir do 5º período do curso de Direito, desde que matriculados em instituições conveniadas com o órgão.
A seleção também reserva percentuais para ações afirmativas, incluindo 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros, conforme regras detalhadas no edital.
Cadastro de reserva e requisitos para o estágio
O processo seletivo não prevê vagas imediatas, sendo voltado exclusivamente para formação de cadastro de reserva na Secretaria das Promotorias de Justiça de Contagem.
Para participar, o candidato deve atender a critérios estabelecidos no edital:
- Estar matriculado a partir do 5º período em curso de Direito
- Ter disponibilidade para jornada presencial de 6 horas diárias
- Não ter completado 2 anos de estágio no MPMG
- Ter disponibilidade mínima de 6 meses para o estágio
- Não possuir registros que desabonem sua conduta
A jornada semanal é de 30 horas, com atuação presencial obrigatória.
Bolsa, benefícios e condições
O edital define os seguintes benefícios para os estagiários selecionados:
- Bolsa-estágio: R$ 1.250,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente
- Seguro contra acidentes pessoais
- Recesso remunerado de 30 dias anuais
Os valores e condições seguem as diretrizes da Resolução PGJ nº 48/2021.
Inscrições online e procedimentos
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG:
- Período: 15 de março a 18 de abril de 2026
- Link: https://forms.office.com/r/6AntYNBDFt
- Taxa: não informada no edital
A confirmação da inscrição é enviada automaticamente por e-mail após o preenchimento do formulário.
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para negros devem encaminhar autodeclaração específica dentro do prazo de inscrição.
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo será composto por duas fases:
Prova escrita (eliminatória e classificatória)
- Data: 23 de abril de 2026
- Horário: 9h
- Duração: 3 horas
- Local: Rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, 285, Centro, Contagem
A avaliação terá valor total de 100 pontos e cobrará conteúdos de Direito Civil, Constitucional, Penal, Processual, legislação específica e Língua Portuguesa.
Entrevista (eliminatória e classificatória)
- Data: 14 de maio de 2026
- Pontuação: até 75 pontos
Serão analisados aspectos como desenvoltura, experiência e domínio jurídico.
Para avançar entre as etapas, o candidato deve alcançar pelo menos 60% de aproveitamento em cada fase.
Cronograma e resultados
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova objetiva já tem data definida (23 de abril), enquanto as entrevistas ocorrerão em 14 de maio, com horários informados individualmente aos candidatos.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional do órgão.
Validade do processo seletivo
A seleção terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme necessidade do MPMG.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 420/2026 é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas e critérios da seleção. A reportagem não substitui a leitura integral do regulamento.
O candidato deve acompanhar eventuais atualizações, comunicados e publicações diretamente no portal do MPMG, já que alterações podem ocorrer ao longo do processo.