O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de uma nova seleção pública para estágio em Direito, com atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Luz. O processo é regido pelo Edital nº 0407/2026 e prevê contratação na modalidade bolsista, com jornada presencial.
A oportunidade integra o programa institucional de estágios do órgão, voltado à formação prática de estudantes. Conforme apuração do https://concursonews.com/, o certame disponibiliza uma vaga imediata, com possibilidade de formação de cadastro reserva ao longo da validade do processo.
O edital estabelece critérios claros de participação e detalha todas as etapas da seleção, incluindo prova escrita e exigências acadêmicas específicas para ingresso.
Cargos, requisitos e benefícios
A seleção é destinada exclusivamente a estudantes de graduação em Direito. O edital define as condições necessárias para participação e os benefícios oferecidos:
- Vaga: 1 (uma) vaga imediata
- Curso exigido: Direito
- Período mínimo: a partir do 5º período
- Instituição: conveniada com o MPMG
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa-estágio: R$ 1.250,00
- Auxílio-transporte: R$ 18,00 por dia estagiado presencialmente
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado
Além disso, o candidato não pode ter completado dois anos de estágio em Direito no âmbito do MPMG e deve possuir conduta compatível com as atribuições do órgão.
Inscrições e participação
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: de 18 a 27 de março de 2026
- Link de inscrição: https://forms.office.com/r/6ifSSZC2Tg
- Taxa: não informada no edital
O candidato deve preencher corretamente os dados e, caso concorra às vagas reservadas, enviar documentação complementar por e-mail dentro do prazo estabelecido.
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos negros (30%), conforme critérios definidos na legislação vigente.
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por etapa única, de caráter eliminatório e classificatório:
- Prova: escrita
- Pontuação máxima: 100 pontos
- Nota mínima para aprovação: 60%
A avaliação abordará conteúdos de Direito Penal, Processo Penal e Língua Portuguesa, sem possibilidade de consulta durante a realização.
Cronograma e aplicação da prova
A prova já tem data e local definidos. Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a aplicação ocorrerá conforme abaixo:
- Data: 7 de abril de 2026
- Horário: 14h
- Duração: 3 horas
- Local: Rua Cel. José Thomaz, nº 267, ap. 03, em Luz/MG
O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 20 minutos, portando documento oficial com foto.
Validade do processo seletivo
O processo seletivo terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas e critérios da seleção. A leitura integral é indispensável para o candidato compreender completamente as exigências e obrigações.
A reportagem não substitui o edital. Alterações podem ocorrer ao longo do processo, sendo responsabilidade do interessado acompanhar atualizações diretamente nos canais oficiais do MPMG.