O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o edital nº 0401/2026 para seleção de estagiários de graduação em Direito. O processo é conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e prevê contratação na modalidade bolsista.
A oportunidade contempla uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva para atuação no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (CAO-SEP) e na Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri (COJUR). A apuração realizada pelo https://concursonews.com/ confirma que o estágio exige matrícula ativa a partir do 5º período e disponibilidade para atuação presencial.
O edital estabelece jornada de seis horas diárias e traz detalhamento das etapas, requisitos e cronograma do processo seletivo.
Cargos, vagas e requisitos
A seleção é direcionada exclusivamente a estudantes de Direito, com exigências específicas para ingresso:
- Área: Direito
- Vagas: 1 imediata + cadastro de reserva
- Escolaridade: graduação em Direito (a partir do 5º período)
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais)
- Bolsa: R$ 1.250,00
- Auxílio-transporte: R$ 18 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes e recesso remunerado
Entre os requisitos adicionais, o edital exige disponibilidade presencial, conduta compatível com as atividades do Ministério Público e inexistência de antecedentes que desabonem o candidato .
Inscrições e prazo
O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet.
- Período: 23 de março a 6 de abril de 2026
- Local: formulário eletrônico (https://forms.office.com/r/NAh2JFbLHh)
- Taxa: não informada no edital
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas deverão enviar documentação específica por e-mail dentro do prazo de inscrição, conforme regras do edital.
O documento reforça que o envio correto das informações é de responsabilidade do candidato, sendo possível atualizar dados mediante novo envio do formulário dentro do período estipulado .
Etapas de classificação
O processo seletivo será composto por duas fases, ambas eliminatórias e classificatórias:
1ª etapa: prova escrita
- Data: 8 de abril de 2026, às 14h
- Duração: 2 horas
- Conteúdo: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional (ênfase em direitos fundamentais e tutela coletiva) e Execução Penal
2ª etapa: prova oral
- Aplicação: em data a ser agendada com os candidatos classificados
Para aprovação, é necessário atingir pelo menos 60% da pontuação em cada etapa .
Cronograma e local de prova
A prova escrita será aplicada em Belo Horizonte, no seguinte endereço:
- Avenida Álvares Cabral, 1740, Bairro Santo Agostinho
Outras datas, como divulgação de resultados e realização da etapa oral, serão informadas posteriormente pelo MPMG.
Validade
O prazo de validade da seleção será de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período .
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital nº 0401/2026 é o documento oficial que reúne todas as regras, etapas e critérios da seleção do MPMG. A leitura integral é indispensável para compreensão completa do processo.
A reportagem não substitui o edital. Alterações e comunicados podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações no portal oficial do Ministério Público de Minas Gerais.