O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o edital nº 0387/2026 para seleção pública de estagiários de pós-graduação em Direito, com atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Itabira. O processo prevê uma vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva, com jornada presencial de 6 horas diárias.
A iniciativa é conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e segue as normas da Lei nº 11.788/2008 e regulamentações internas do órgão. Levantamento realizado pelo https://concursonews.com/ a partir do edital mostra que a bolsa mensal é de R$ 1.850,00, acrescida de auxílio-transporte de R$ 18 por dia estagiado presencialmente.
O estágio exige dedicação presencial e oferece ainda seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais, conforme as regras do programa institucional.
Cargos, vaga e requisitos para estágio no MPMG
A seleção é voltada exclusivamente para estudantes de pós-graduação em Direito, com exigências formais já estabelecidas no edital.
- Vaga: 1 imediata + cadastro reserva
- Lotação: 1ª Promotoria de Justiça de Itabira (MG)
- Escolaridade: bacharel em Direito e matrícula ativa em pós-graduação na área
- Instituição: curso deve ser conveniado com o MPMG
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.850,00
- Auxílio-transporte: R$ 18 por dia presencial
Entre os requisitos adicionais, o edital exige disponibilidade mínima de seis meses, ausência de antecedentes que desabonem a conduta e pedido de inativação na OAB.
Inscrições para estágio MPMG: prazo e como participar
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: de 16 a 31 de março de 2026
- Local: https://forms.office.com/r/F6GvRCAaZM
- Taxa: não informada no edital
O candidato deve preencher corretamente os dados e, no caso de concorrência às vagas reservadas, enviar documentação complementar por e-mail dentro do prazo.
O edital não informa previsão de isenção de taxa, tampouco detalha cobrança, indicando ausência de informação específica sobre esse ponto.
Etapas de seleção: prova e entrevista
O processo seletivo será dividido em duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A primeira fase consiste em prova escrita, com valor de 50 pontos, abordando conteúdos de Direito Constitucional, Civil, Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros, além de avaliação da língua portuguesa.
Já a segunda etapa será uma entrevista, também valendo 50 pontos, com análise de conhecimentos jurídicos, comunicação, motivação e resolução de caso prático.
Cronograma da seleção MPMG Itabira
O edital já estabelece a principal data do processo seletivo.
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que a prova escrita será aplicada no dia 15 de abril de 2026, às 13h30, na sede das Promotorias de Justiça de Itabira.
Outras datas, como divulgação de resultados finais e cronograma da entrevista, não são detalhadas no edital e deverão ser informadas posteriormente pelo MPMG.
Validade do processo seletivo
O prazo de validade da seleção é de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade do órgão.
Acesso ao edital
O Concurso News reforça que o edital nº 0387/2026 é o documento oficial que rege a seleção do MPMG, reunindo todas as regras, critérios e exigências. A leitura integral é essencial para compreensão completa do processo.
A reportagem não substitui o edital. Eventuais atualizações, retificações ou comunicados devem ser acompanhados diretamente nos canais oficiais do Ministério Público de Minas Gerais.