O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 347/2026, que formaliza a abertura de seleção pública para estagiários de pós-graduação em Direito. O processo é conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e tem como foco a formação de cadastro reserva para atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves.
A análise do documento feita pelo https://concursonews.com/ mostra que o estágio é na modalidade bolsista, com jornada presencial de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, e remuneração mensal de R$ 1.850, além de auxílio-transporte de R$ 18 por dia estagiado.
A publicação estabelece ainda que os interessados devem cumprir requisitos específicos, incluindo formação em Direito e matrícula ativa em curso de pós-graduação compatível com as atividades da unidade.
Cargos, requisitos e benefícios do estágio no MPMG
O processo seletivo é voltado exclusivamente para estudantes de pós-graduação em Direito, com exigências formais para ingresso no programa.
Entre os principais pontos definidos no edital:
- Área: pós-graduação em Direito
- Vagas: cadastro reserva (7ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves)
- Escolaridade: bacharelado em Direito + matrícula em pós-graduação compatível
- Jornada: 6 horas diárias (30 horas semanais), presencial
- Bolsa: R$ 1.850,00 mensais
- Auxílio-transporte: R$ 18 por dia presencial
- Outros benefícios: seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais
O edital também exige, entre outros pontos, disponibilidade mínima de seis meses de estágio, ausência de registros que desabonem a conduta do candidato e inativação na OAB no momento da nomeação.
Inscrições para estágio no MPMG
O período de inscrição está definido e ocorre exclusivamente pela internet.
- Período: de 07 de março a 29 de março de 2026
- Local: formulário eletrônico (Microsoft Forms)
- Taxa: não informado no edital
Além do preenchimento do formulário, o candidato deverá enviar currículo e documentação comprobatória em formato PDF até 30 de março de 2026 para o e-mail indicado no edital.
Candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas (pessoas com deficiência ou candidatos negros) devem encaminhar documentação adicional dentro do prazo de inscrição.
Etapas da seleção
O processo seletivo será composto por duas fases distintas, ambas com caráter eliminatório e classificatório:
- Análise curricular: avaliação de experiências acadêmicas e profissionais, com pontuação conforme critérios definidos pelo Ceaf
- Entrevista: avaliação de aspectos como conhecimento jurídico, experiência, conduta e interesse na vaga
Somente os 10 candidatos mais bem classificados na análise curricular avançam para a entrevista.
A entrevista poderá ocorrer presencialmente em Ribeirão das Neves ou de forma virtual, conforme definição da unidade responsável.
Cronograma e resultados
O edital não informa datas específicas para aplicação das entrevistas ou divulgação de resultados.
Segundo o documento, os candidatos serão convocados para as etapas seguintes por e-mail ou telefone, e o resultado final será publicado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade do processo seletivo
A seleção terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período, a partir da publicação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o Edital nº 347/2026 é o documento oficial que rege toda a seleção, reunindo regras, critérios de avaliação, requisitos e procedimentos.
A reportagem não substitui a leitura integral do edital. Alterações e comunicados posteriores podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar as atualizações diretamente no portal do MPMG.