O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) formalizou a abertura de uma nova seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito na 8ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, com atuação nas áreas de meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio histórico-cultural. O edital nº 0218/2026 detalha duas vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva.
A apuração do https://concursonews.com/ junto ao documento oficial mostra que o estágio oferece bolsa mensal de R$ 3.200,00, com jornada de seis horas diárias, podendo ocorrer em formato presencial ou híbrido.
A seleção é organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e integra convênio com a Associação Regional de Proteção Ambiental (ARPA/JF), responsável pelo pagamento da bolsa.
Vagas, requisitos e condições do estágio no MPMG
O certame prevê oportunidades voltadas a estudantes de pós-graduação em Direito, com atuação diretamente na promotoria especializada de Juiz de Fora.
Dados principais:
- Vagas: 2 imediatas + cadastro reserva
- Curso exigido: Direito (pós-graduação)
- Bolsa: R$ 3.200,00
- Jornada: 6 horas diárias (30 semanais)
- Local: Juiz de Fora (MG)
- Modalidade: presencial ou híbrida
O edital estabelece que não é obrigatório estar matriculado na pós-graduação no momento da prova, exigência que passa a valer apenas na nomeação. Também é permitida a participação de estudantes do 10º período da graduação em Direito.
Entre os requisitos adicionais estão: ser bacharel em Direito, ter disponibilidade de horário, não ter ultrapassado dois anos de estágio de pós no MPMG e apresentar conduta compatível com as atividades institucionais.
Inscrições abertas até 23 de março
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
- Período: de 06 de fevereiro a 23 de março de 2026
- Forma: online (formulário eletrônico)
- Taxa: não informada no edital
O candidato deve preencher corretamente os dados e, caso concorra às vagas reservadas, enviar documentação complementar dentro do prazo estipulado.
O edital não informa cobrança de taxa de inscrição.
Etapas da seleção e critérios de avaliação
O processo seletivo será composto por duas fases, ambas com caráter classificatório, sendo a prova escrita também eliminatória.
1ª etapa – Prova escrita
- Data: 27 de março de 2026
- Horário: 14h
- Duração: 3 horas
- Pontuação: até 80 pontos
A avaliação inclui questões objetivas e discursivas, com conteúdo voltado ao Direito Ambiental, Processual e legislação correlata.
Para avançar, é necessário obter pelo menos 40 pontos.
2ª etapa – Entrevista
- Data: 15 de abril de 2026
- Formato: videoconferência (Microsoft Teams)
- Pontuação: até 20 pontos
A entrevista avalia aspectos como experiência acadêmica, capacidade de articulação, interesse na área e domínio do conteúdo.
Cronograma do processo seletivo
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam as principais datas já definidas no edital:
- Inscrições: até 23 de março de 2026
- Prova escrita: 27 de março de 2026
- Envio de documentos para entrevista: até 13 de abril de 2026
- Entrevistas: 15 de abril de 2026
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do MPMG e no portal institucional.
Validade do processo seletivo
A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme necessidade do órgão.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que rege integralmente a seleção, reunindo todas as regras, requisitos e procedimentos. A leitura completa é indispensável para o candidato.
A reportagem não substitui o edital. Alterações e comunicados podem ocorrer ao longo do processo, sendo responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações diretamente nos canais oficiais do MPMG.