O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), vinculado à Secretaria da Saúde do Espírito Santo (SESA), formalizou a abertura de um novo processo seletivo simplificado voltado à formação e atuação de profissionais na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa integra o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS) e busca ampliar a resolutividade dos serviços ofertados nos municípios capixabas.
A seleção é regida pelo Edital nº 024/2026 e contempla profissionais com formação superior em diversas áreas da saúde. O vínculo ocorre por meio de bolsa-formação, dentro do Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no SUS (PEPiSUS), com carga horária semanal de 40 horas.
O movimento ganha força ao prever não apenas a ocupação de vagas imediatas, mas também a formação de cadastro reserva, ampliando o alcance da política pública de provimento e fixação de profissionais no estado.
Ao longo do programa, os participantes atuarão diretamente nos serviços de saúde, combinando prática assistencial com atividades formativas estruturadas pelo ICEPi, em uma lógica de integração ensino-serviço.
Distribuição das vagas e áreas contempladas
O edital organiza a seleção em diferentes modalidades de formação, cada uma voltada a perfis profissionais específicos e contextos de atuação na Atenção Primária.
Entre as principais frentes estão:
- Consultório na Rua: atuação com população em situação de rua, incluindo profissionais como assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, médicos e terapeutas ocupacionais
- Equipe Multiprofissional na APS: envolve categorias como farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, sanitaristas, entre outros
- Saúde da Família (Enfermagem e Odontologia): voltada a enfermeiros e cirurgiões-dentistas em unidades básicas
As vagas estão distribuídas em diversos municípios do Espírito Santo, conforme necessidade local e adesão ao programa. Também há previsão de cadastro reserva, o que permite convocações ao longo da validade do edital.
Além disso, o processo assegura reserva de vagas para candidatos negros (20%) e indígenas (5%), conforme legislação estadual vigente.
Requisitos e perfil exigido
Para participar, o candidato deve atender a critérios formais definidos no edital. Entre os principais pontos:
- Graduação na área correspondente, reconhecida pelo MEC
- Registro ativo no conselho profissional (quando aplicável)
- Disponibilidade para as atividades do programa
- Não ter sido desligado ou penalizado recentemente no Qualifica-APS
O edital também detalha exigências específicas para algumas áreas, como titulações adicionais para sanitaristas, profissionais de gerontologia e arte-educação.
Inscrições e envio de documentos
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no portal oficial do ICEPi:
https://icepi.es.gov.br/editais/abertos
Os dados apurados pelo Concurso News mostram que o prazo segue aberto entre 30 de março e 13 de abril de 2026, com envio obrigatório de documentos comprobatórios no ato da inscrição.
O edital reforça que não serão aceitas inscrições fora do prazo ou por outros meios, e que o candidato deve anexar toda a documentação exigida em formato PDF .
Etapas de classificação e seleção
O processo seletivo será conduzido em quatro etapas sucessivas:
- Inscrição com envio de documentos (classificatória)
- Classificação por pontuação autodeclarada
- Análise e validação das inscrições (eliminatória)
- Formalização da adesão ao programa (eliminatória)
A classificação considera análise curricular com pontuação máxima de 10 pontos, conforme critérios definidos no edital.
Cronograma e próximos passos
O cronograma oficial estabelece as principais datas do certame:
- Inscrições: 30/03 a 13/04/2026
- Classificação preliminar: 17/04/2026
- Resultado da validação: 07/05/2026
- Recursos: 08 a 12/05/2026
- Resultado final e convocação: 20/05/2026
- Formalização da adesão: 27 e 28/05/2026
Após a adesão, o início das atividades ocorre conforme definição do município, em até 30 dias .
Bolsa, carga horária e duração
Os profissionais selecionados receberão bolsa-formação no valor de:
- R$ 4.375,00 mensais
O programa tem duração de até quatro anos e prevê:
- 40 horas semanais
- 80% de atividades práticas nos serviços de saúde
- 20% de atividades teóricas e formativas
A atuação ocorre diretamente na Atenção Primária, com foco na Estratégia Saúde da Família e em ações territoriais.
Validade do processo
O edital terá validade inicial de quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da administração pública.
Acesso ao edital
O edital completo é o documento oficial que rege todas as etapas, critérios e regras da seleção. Nele estão detalhadas as exigências, distribuição de vagas por município, pontuação e cronograma completo.
A reportagem do Concurso News apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do documento. Alterações e retificações podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações no site oficial do ICEPi.