A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu processo seletivo para residência jurídica com 40 vagas imediatas, todas destinadas à atuação em Salvador. O prazo de inscrição já está em andamento e termina no dia 12 de maio de 2026.

O programa é voltado a bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação na área e oferece formação prática dentro das unidades da Defensoria. A remuneração inclui bolsa mensal e auxílio-transporte, com reajuste previsto ainda em 2026.

Ao longo da seleção, os candidatos serão avaliados por prova escrita e análise de títulos, em um cronograma que se estende até julho, quando está prevista a homologação do resultado final.

Vagas, bolsa e jornada na Defensoria BA

A seleção contempla 40 vagas para o Programa de Residência Jurídica, além de formação de cadastro de reserva. As atividades serão desenvolvidas exclusivamente no município de Salvador, conforme necessidade da administração. A jornada exige dedicação presencial de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias.

Confira os principais dados:

• Vagas: 40 + cadastro de reserva
• Local: Salvador (BA)
• Jornada: 30 horas semanais
• Bolsa inicial: R$ 1.550,00
• Bolsa reajustada: R$ 1.850,00 a partir de junho de 2026
• Benefício adicional: auxílio-transporte
• Duração: entre 12 e 24 meses

O edital também estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas, conforme percentuais definidos pela instituição.

Quem pode participar da residência jurídica

A participação no programa exige formação em Direito e vínculo ativo com curso de pós-graduação na área jurídica, além do cumprimento de requisitos legais e administrativos.

Entre as exigências previstas estão:

• Graduação em Direito
• Matrícula em pós-graduação (lato ou stricto sensu)
• Idade mínima de 18 anos
• Regularidade eleitoral e, quando aplicável, militar
• Ausência de antecedentes criminais
• Disponibilidade para a carga horária do programa

O candidato também deve declarar ciência e concordância com todas as regras estabelecidas no edital.

Como se inscrever no processo seletivo

As inscrições estão abertas desde o dia 24 de abril e seguem até as 17h de 12 de maio de 2026. Todo o procedimento deve ser feito pela internet, no site da Fundação CEFETBAHIA, responsável pela execução da seleção. Para participar, o candidato precisa preencher o formulário eletrônico, escolher a opção de residência e gerar o boleto da taxa de inscrição.

O valor da taxa é de R$ 60, com pagamento permitido até o dia 13 de maio. A confirmação da inscrição ocorre após a compensação bancária.

Etapas de avaliação dos candidatos

O processo seletivo será dividido em duas fases, ambas com impacto na classificação final. A primeira etapa é a prova escrita, com caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por:

• 40 questões objetivas de múltipla escolha
• 1 questão discursiva

Já a segunda etapa consiste na prova de títulos, voltada à análise da formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos. A pontuação final considera o desempenho nas duas fases.

Quando será a prova

A aplicação da prova está marcada para o dia 24 de maio de 2026, no turno da manhã, em Salvador. O exame terá duração de 3 horas e 30 minutos, com início previsto para 8h30. Os locais de prova serão informados posteriormente no cartão de inscrição.

O cronograma prevê divulgação de resultados ao longo de junho, com resultado final definitivo previsto para 3 de julho e homologação até 6 de julho de 2026.

Prazo de validade

O processo seletivo terá validade de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.A convocação dos aprovados seguirá a ordem de classificação e dependerá da necessidade da Defensoria, além do esgotamento de cadastro anterior ainda vigente.

Acesso ao edital

O edital que regulamenta a seleção para residência jurídica da Defensoria Pública da Bahia reúne todas as regras, requisitos, etapas e critérios de classificação.

Esta reportagem apresenta os principais pontos do documento, mas não substitui a leitura integral do edital. O candidato deve acompanhar todas as atualizações, avisos e possíveis retificações nos canais oficiais da organizadora e da própria Defensoria.