O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) abriu seleção pública para formação de cadastro de reserva de estágio voltado a estudantes de pós-graduação em Direito na comarca de Várzea da Palma, no Norte de Minas. O processo seletivo também contempla atuação no Juizado Especial e prevê bolsa mensal de R$ 3.392,40, além de auxílio-transporte de R$ 359,10.
As inscrições poderão ser feitas entre 12h30 do dia 11 de maio e 17h do dia 21 de maio de 2026, presencialmente no Fórum da Comarca de Várzea da Palma. Segundo o edital, não haverá cobrança de taxa de inscrição.
A seleção será destinada exclusivamente à formação de cadastro reserva. O TJMG informou que as convocações ocorrerão conforme surgimento de vagas durante o prazo de validade do processo seletivo. As atividades poderão ocorrer de forma presencial, híbrida ou remota, conforme definição do tribunal e da unidade de lotação.
Bolsa de estágio e jornada no TJMG
O estágio terá carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de seis horas. O horário será definido conforme a necessidade do setor de atuação. O valor atual da bolsa para estudantes de pós-graduação em Direito é de R$ 3.392,40. Além disso, o tribunal prevê pagamento de auxílio-transporte em pecúnia no valor de R$ 359,10.
O documento estabelece que os valores e a carga horária poderão ser alterados futuramente a critério do TJMG.
Quem pode participar da seleção em Várzea da Palma
Poderão participar candidatos graduados em Direito que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área jurídica. A admissão dependerá da comprovação de matrícula e frequência regular no curso, além da apresentação da documentação exigida pelo tribunal.
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, conforme regras definidas pela legislação e pela Portaria Conjunta nº 297/2013 do TJMG.
Como fazer inscrição no estágio do TJMG
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente no Fórum da Comarca de Várzea da Palma. Durante o atendimento, o candidato deverá preencher ficha com dados pessoais, telefone, e-mail e demais informações solicitadas. O edital informa que o candidato poderá solicitar alteração de dados cadastrais até o encerramento das inscrições, presencialmente ou pelo e-mail vzpadm@tjmg.jus.br.
Não será cobrada taxa de participação.
Período de inscrição
- Início: 11 de maio de 2026, às 12h30
- Encerramento: 21 de maio de 2026, às 17h
- Local: Fórum da Comarca de Várzea da Palma
- Taxa: gratuita
Provas serão aplicadas em 28 de maio
O processo seletivo contará com prova objetiva de múltipla escolha e prova dissertativa, ambas aplicadas presencialmente no mesmo dia. As avaliações ocorrerão em 28 de maio de 2026, das 13h30 às 17h30, no Fórum da Comarca de Várzea da Palma. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos e portar documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
A prova objetiva terá quatro questões valendo 10 pontos cada. Já a prova dissertativa terá uma questão com valor total de 60 pontos. Para ser habilitado, o candidato precisará alcançar pelo menos 50 pontos na soma das avaliações.
Conteúdo programático
O conteúdo programático inclui:
- Direito Constitucional;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Penal.
Resultado e validade da seleção
O TJMG divulgará no site oficial a lista de inscrições efetivadas, gabarito, recursos, relação de habilitados e classificação final. A seleção terá validade de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.
Entrevista pode eliminar candidatos
Além das provas, o setor requisitante poderá realizar entrevista de caráter avaliativo e eliminatório com os candidatos convocados. O objetivo será analisar perfil profissional, comunicação, interesse na área, domínio da língua portuguesa, capacidade de trabalho em equipe e relacionamento interpessoal.
O candidato poderá ser eliminado caso não apresente perfil compatível com as atividades da unidade de estágio.
Acesso ao edital do TJMG
O edital reúne todas as regras oficiais da seleção pública, incluindo cronograma, conteúdo programático, critérios de classificação, reserva de vagas e documentação exigida para admissão. O acompanhamento de eventuais retificações e comunicados posteriores é de responsabilidade do candidato.
O documento completo foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
