O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) abriu inscrições para uma nova seleção pública de estágio destinada a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito na comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo seletivo oferece 11 vagas para graduação e uma vaga para pós-graduação, além de formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas presencialmente até 25 de maio de 2026.

A seleção é conduzida pela Direção do Foro da Comarca de Brumadinho e contempla estudantes matriculados entre o 3º e o 8º período da graduação em Direito, além de graduados que estejam cursando pós-graduação na área. O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros.

Os aprovados atuarão em unidades do Judiciário mineiro na comarca. A jornada prevista é de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias. O TJMG informa que as atividades serão majoritariamente presenciais, embora possa haver autorização para atuação parcial ou integral em modalidade remota, conforme decisão da supervisão do estágio.

Bolsas de estágio do TJMG em Brumadinho

O processo seletivo traz remunerações diferentes para graduação e pós-graduação. Para estudantes da graduação em Direito, a bolsa de estágio prevista no edital é de R$ 2.674,32, além de auxílio-transporte de R$ 359,10. Já os estagiários da pós-graduação terão bolsa de R$ 3.392,40, também com auxílio-transporte de R$ 359,10.

O documento ressalta que os valores poderão ser alterados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante a vigência do programa de estágio.

Vagas e requisitos para estágio em Direito no TJMG

A seleção pública contempla oportunidades para atuação na comarca de Brumadinho.

Veja a distribuição das vagas:

• 11 vagas para estágio de graduação em Direito;
• 1 vaga para estágio de pós-graduação em Direito;
• formação de cadastro reserva.

Podem participar:

• estudantes entre o 3º e o 8º período da graduação em Direito;
• graduados em Direito matriculados em curso de pós-graduação.

O edital também estabelece que o candidato convocado deverá comprovar matrícula regular, frequência no curso e demais exigências documentais previstas pelo TJMG.

Como fazer inscrição no estágio do TJMG

As inscrições devem ser realizadas presencialmente até 25 de maio de 2026, das 12h às 18h, na Administração do Fórum de Brumadinho, localizado na Rua Governador Valadares, nº 271, Centro, Brumadinho (MG). Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Durante o cadastro, o candidato deverá preencher ficha de inscrição com dados pessoais e de contato. O tribunal alerta que é responsabilidade do participante manter e-mail e telefone atualizados para futuras comunicações relacionadas ao certame.

Prova do processo seletivo será aplicada em junho

A seleção será composta por:

• 10 questões objetivas de múltipla escolha;
• 1 questão dissertativa.

A prova terá caráter eliminatório e classificatório. Para seguir no processo seletivo, o candidato deverá acertar ao menos 50% das questões objetivas e não poderá zerar a questão discursiva. Segundo o edital, o exame será aplicado presencialmente no dia 2 de junho de 2026, às 14h, na Faculdade ASA de Brumadinho, situada na Rodovia MG-040, km 49. A duração prevista é de três horas.

Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, portando documento oficial com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

Resultado e validade da seleção

O TJMG divulgará no site oficial da instituição:

• relação de inscritos;
• gabarito preliminar;
• resultado de recursos;
• lista definitiva de habilitados;
• classificação final.

A seleção pública terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.

Acesso ao edital do estágio TJMG Brumadinho

O edital reúne as regras completas da seleção pública, incluindo conteúdo programático, critérios de classificação, documentação exigida e normas para admissão no estágio.

Os candidatos devem acompanhar possíveis atualizações, comunicados e retificações diretamente nos canais oficiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, já que alterações podem ocorrer durante a execução do processo seletivo.