A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para um novo processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro reserva para estágio de pós-graduação em Direito na unidade de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. O edital prevê atuação presencial com jornada de 25 horas semanais e bolsa mensal de R$ 1.803, além de auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 2.013.
As inscrições começaram às 8h de 5 de maio e seguem até as 12h de 19 de maio de 2026, exclusivamente pelo portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG. O processo seletivo é voltado para estudantes regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área de Direito.
Segundo o edital, a seleção será realizada para atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública em Araçuaí, observada a disponibilidade orçamentária. O estágio não gera vínculo empregatício com o Estado e terá supervisão de defensor público designado pela instituição.
Bolsa, jornada e atuação do estágio na DPMG
A carga horária prevista é de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, em turno da manhã ou da tarde. A atuação será, em regra, presencial. Os estagiários aprovados poderão auxiliar em atividades ligadas ao acompanhamento processual, elaboração de manifestações jurídicas, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, atendimento ao público e movimentação de processos judiciais. Também poderão participar de audiências e diligências acompanhados de defensor público supervisor.
A DPMG informa ainda que os candidatos não terão direito de escolha da área ou do local de atuação dentro da unidade.
Requisitos para participar da seleção de estágio em Araçuaí
Para participar da seleção, o candidato deve ter concluído a graduação em Direito e estar matriculado em curso de pós-graduação na área jurídica em instituição reconhecida pelos órgãos competentes. Também é exigida disponibilidade de 25 horas semanais e conduta compatível com as atribuições do estágio.
Entre os documentos exigidos no ato da inscrição estão:
- documento oficial da instituição de ensino contendo a média global de aproveitamento;
- diploma ou certificado de conclusão da graduação em Direito;
- documentos específicos para candidatos que concorrerão às cotas para pessoas negras ou pessoas com deficiência.
A seleção reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, conforme legislação federal e normas internas da Defensoria Pública mineira.
Como será a classificação dos candidatos
O processo seletivo será composto por análise da média acadêmica e entrevista virtual. A média global do curso terá caráter eliminatório e classificatório, enquanto a entrevista terá pontuação de até 100 pontos. O edital estabelece que apenas candidatos com média histórica mínima de 60% poderão seguir na seleção. O resultado final será calculado pela soma da média global com a nota obtida na entrevista.
Em caso de empate, terão preferência candidatos com maior tempo de estágio não obrigatório na própria DPMG, seguido pela maior nota na entrevista e, por fim, pela maior idade.
Entrevista virtual já tem data definida
A etapa de entrevista está prevista para ocorrer em 3 de junho de 2026, entre 9h e 17h, em formato virtual. A lista dos candidatos aptos será divulgada posteriormente no portal da Defensoria Pública de Minas Gerais.
A instituição informa que datas e horários poderão ser alterados conforme necessidade administrativa. Os candidatos deverão acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao certame pela página da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário.
Convocação e duração do estágio
Os aprovados serão convocados conforme a necessidade da DPMG e a ordem de classificação. Após a convocação oficial, o candidato deverá manifestar interesse pela vaga em até cinco dias úteis. O estágio terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando o limite máximo de 24 meses, exceto para pessoas com deficiência.
O processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.
Onde acessar o edital da seleção da Defensoria MG
O edital completo, que funciona como documento oficial regulador do processo seletivo, está disponível no portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da Defensoria Pública de Minas Gerais, na área de processos seletivos. O documento reúne regras detalhadas sobre inscrições, classificação, recursos, convocação e exercício do estágio.
A reportagem apresenta um recorte das principais informações do edital. Novas retificações e comunicados podem ser publicados pela Defensoria Pública de Minas Gerais ao longo do certame, sendo responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações oficiais.
