A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) abriu processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva no Programa de Residência Jurídica da unidade de Muriaé, na Zona da Mata mineira. O edital prevê atuação presencial com jornada de 30 horas semanais e bolsa de R$ 4 mil, além de auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 4.210 mensais.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 18 de maio até as 12h de 22 de maio de 2026, exclusivamente pelo portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG. O processo seletivo é destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, além de profissionais formados há no máximo cinco anos.

Segundo o edital, a residência será desenvolvida em regime presencial na unidade da Defensoria em Muriaé. O programa inclui atividades práticas supervisionadas, apoio jurídico aos defensores públicos, pesquisas jurídicas, elaboração de peças processuais e participação em atendimentos e audiências.

Programa de residência da DPMG prevê atuação prática supervisionada

A seleção integra o Programa de Residência da Defensoria Pública mineira, modalidade voltada à formação prática complementar na área jurídica. Conforme o documento oficial, os residentes atuarão sob supervisão de defensor público designado e poderão participar de atividades ligadas à pesquisa, extensão e atendimento jurídico institucional.

Entre as atribuições previstas estão:

• elaboração de minutas de peças processuais e pareceres;
• pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina;
• apoio em manifestações processuais;
• participação em audiências e diligências acompanhadas;
• atendimento ao público sob supervisão;
• participação obrigatória em atividades formativas da Escola Superior da DPMG.

O edital também estabelece reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos negros.

Inscrições para residência da Defensoria MG serão feitas online

O procedimento de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG. Para participar, o candidato deverá utilizar o sistema “Gerais”, na modalidade “Público Geral”.

Além do preenchimento do cadastro, os candidatos precisarão anexar documentação obrigatória, incluindo:

• documento da instituição de ensino com média global de aproveitamento;
• diploma ou certificado de colação de grau em Direito;
• curriculum vitae;
• documentos comprobatórios de títulos, quando houver.

O edital informa ainda que não será aceita documentação com previsão futura de colação de grau.

Classificação terá análise curricular e entrevista presencial

A seleção será composta por análise curricular e entrevista. A etapa curricular considerará a média global do curso de Direito e a pontuação de títulos acadêmicos e experiências anteriores.

De acordo com as regras publicadas pela DPMG, somente avançarão para a entrevista os 25 candidatos mais bem classificados na análise curricular. A entrevista será presencial, em data ainda a ser divulgada pela Defensoria Pública.

A análise de títulos poderá atribuir pontuação adicional para:

• doutorado em Direito;
• mestrado em Direito;
• especialização em Direito;
• estágio de graduação ou pós-graduação na própria DPMG;
• experiência de pós-graduação em órgãos públicos.

Para permanecer na disputa, o candidato deverá alcançar pelo menos 80 pontos na análise curricular e no mínimo 70 pontos na entrevista.

Resultado e convocações serão publicados no portal da DPMG

Todos os atos do processo seletivo, incluindo listas de inscrições deferidas, convocações para entrevistas, resultados preliminares e resultado final, serão divulgados no portal eletrônico da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário.

A validade do processo seletivo será de 12 meses, contados a partir da homologação do resultado final, podendo haver prorrogação por igual período. O edital também prevê que candidatos convocados deverão apresentar documentação complementar em até 10 dias corridos após a convocação oficial.

Acesso ao edital da residência da DPMG em Muriaé

O Edital de Residência nº 01/2026 da Defensoria Pública de Minas Gerais reúne todas as regras oficiais da seleção, incluindo requisitos, etapas, documentação exigida, critérios de classificação e normas de convocação.

Os candidatos devem acompanhar periodicamente o portal oficial da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário, já que eventuais retificações e novos comunicados poderão ser publicados ao longo do certame.