A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica em Tabatinga, município da região do Alto Solimões. O processo seletivo oferece uma vaga imediata e formação de cadastro reserva, com bolsa-auxílio de R$ 2.550 e atuação presencial na unidade local da instituição.
As inscrições começaram em 14 de maio e seguem até 20 de maio de 2026, exclusivamente de forma presencial. A seleção é destinada a bacharéis em Direito e também a estudantes matriculados no último ano da graduação, desde que apresentem comprovação de conclusão do curso no momento da admissão.
A residência jurídica integra a estrutura de formação prática da Defensoria Pública do Amazonas e prevê jornada semanal de 30 horas, distribuídas entre atividades teóricas e práticas. Conforme o edital, o expediente ocorrerá das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, e o participante poderá permanecer no programa por até três anos.
Residência jurídica terá atuação presencial em Tabatinga
O processo seletivo será conduzido conforme as regras previstas na Resolução nº 006/2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, norma que regulamenta o Programa de Residência Jurídica no âmbito da instituição.
A oportunidade é voltada para atuação presencial na unidade da DPE-AM em Tabatinga. Podem participar:
- bacharéis em Direito com diploma ou declaração de conclusão de curso reconhecido pelo MEC;
- estudantes matriculados no 9º ou 10º período da graduação, ou equivalente em cursos anuais, desde que estejam formados no ato da admissão.
O edital prevê bolsa mensal de R$ 2.550 para o residente selecionado.
Inscrições seguem até 20 de maio
Os interessados devem comparecer presencialmente à sede da Defensoria Pública em Tabatinga entre os dias 14 e 20 de maio, sempre das 8h às 13h. O atendimento ocorre na Rua Coronel Berg, s/n, Bairro Comunicações, diagonal à Clínica São Lucas, CEP 69640-000.
Para efetivar a inscrição, será necessário preencher formulário próprio e apresentar documento original de identificação com foto. Segundo o edital, o candidato é o único responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro.
Prova discursiva será aplicada em 23 de maio
A seleção será composta por duas etapas. A primeira consiste em prova discursiva destinada à avaliação da capacidade de argumentação, expressão escrita e domínio jurídico dos candidatos. A aplicação está marcada para 23 de maio de 2026, das 9h às 12h, na sede da Defensoria Pública em Tabatinga.
Os participantes deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, portando:
- documento oficial com foto;
- caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.
O edital informa que não será permitida a entrada de candidatos após o início da prova.
Já a segunda etapa ocorrerá entre os dias 25 e 27 de maio e envolverá entrevista e análise curricular dos candidatos habilitados na fase discursiva. Os horários serão informados individualmente por contato telefônico.
Resultado preliminar e convocação
O resultado preliminar do processo seletivo está previsto para 28 de maio de 2026 e será afixado nas dependências da Defensoria Pública em Tabatinga. Os recursos poderão ser apresentados presencialmente no dia 29 de maio, até as 13h. Já o resultado final deverá ser publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Amazonas em 2 de junho de 2026.
A convocação do candidato aprovado será realizada por contato telefônico. Após o chamado, haverá prazo de dois dias úteis para apresentação da documentação exigida pela DPE-AM, incluindo comprovantes pessoais, certidões e documentação acadêmica.
Conforme prevê o edital, a aprovação no processo seletivo não gera direito subjetivo à convocação, e o aproveitamento dos candidatos dependerá da necessidade da instituição.
Edital da seleção da DPE-AM
O edital nº 58/2026 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, edição 2649, de quarta-feira, 13 de maio de 2026, a partir da página 9.
O documento reúne as regras oficiais da seleção, cronograma, requisitos, etapas de avaliação e critérios de convocação. A reportagem apresenta um recorte das principais informações e não substitui a leitura integral do edital, que deve ser acompanhada pelos candidatos. Retificações e novos comunicados podem ser divulgados pela DPE-AM ao longo do processo seletivo.
