O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu uma seleção pública para formação de cadastro de reserva de estágio de pós-graduação em Direito na Comarca de Januária. O processo seletivo prevê convocação conforme surgimento de vagas durante a validade do certame e oferece bolsa mensal de R$ 3.392,40, além de auxílio-transporte de R$ 359,10. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 8 e 17 de junho de 2026.
A seleção foi anunciada pela Diretoria do Foro da Comarca de Januária e é voltada exclusivamente para graduados em Direito que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação, presencial ou a distância. A comprovação da matrícula e da frequência será exigida no momento da contratação.
Com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em jornadas de seis horas diárias, o estágio integra o programa do TJMG para apoio às atividades jurisdicionais e administrativas da comarca.
Remuneração e requisitos do estágio no TJMG
Os candidatos aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade da unidade judiciária durante o período de validade da seleção.
Entre as principais condições previstas estão:
- Graduação em Direito;
- Matrícula ativa em curso de pós-graduação em Direito;
- Disponibilidade para cumprir jornada de 30 horas semanais;
- Bolsa de estágio de R$ 3.392,40;
- Auxílio-transporte de R$ 359,10.
A seleção destina-se exclusivamente à formação de cadastro de reserva, sem número imediato de vagas informado no edital.
Como fazer a inscrição
As inscrições serão realizadas presencialmente na Administração do Foro da Comarca de Januária, localizada na Praça Artur Bernardes, nº 208, Centro.
O prazo ficará aberto de 8 a 17 de junho de 2026, sempre das 13h às 17h, horário de Brasília. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. O edital também informa que não serão aceitas inscrições por e-mail, correio ou outros meios eletrônicos.
Provas previstas para junho
O processo seletivo será composto por uma única etapa, formada por prova objetiva e prova discursiva, totalizando 100 pontos.
A avaliação contará com:
- 20 questões objetivas de múltipla escolha, valendo 40 pontos;
- 5 questões discursivas, com valor total de 60 pontos.
Segundo o cronograma divulgado, a aplicação das provas está prevista para o dia 19 de junho de 2026, das 8h às 12h, na Faculdade Funorte de Januária, situada na Praça Tiradentes, nº 164, Centro.
O conteúdo programático abrange temas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Processo Civil, Processo Penal e legislação dos Juizados Especiais.
Critérios de aprovação e classificação
Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 50 pontos na soma das avaliações e obter no mínimo 30 pontos na prova discursiva. A classificação final obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas.
Em caso de empate, terão preferência candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, seguindo-se o critério de maior idade e, persistindo a igualdade, sorteio.
Validade da seleção
O processo seletivo terá validade de um ano contado da divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado a critério da Direção do Foro da Comarca de Januária.
Mais detalhes
O edital estabelece regras sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, recursos, convocação, documentação para contratação e demais procedimentos do certame. As informações oficiais podem ser obtidas junto à Secretaria da Direção do Foro da Comarca de Januária, pelo telefone (38) 3621-1123.
A reportagem apresenta um recorte das principais informações do processo seletivo. Os candidatos devem consultar o edital completo e acompanhar eventuais atualizações ou retificações divulgadas pelo TJMG.
