O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito na 9ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. O processo seletivo oferece três vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com bolsa mensal de R$ 1.850 e auxílio-transporte de R$ 18 por dia de atividade presencial. As inscrições estarão abertas de 8 a 12 de junho de 2026.
A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação compatíveis com as atividades da unidade e oferecidos por instituições conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça. Entre os requisitos também estão disponibilidade para cumprir jornada presencial de seis horas diárias, apresentação de requerimento de inativação perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possibilidade de permanecer no estágio por pelo menos seis meses.
A seleção será conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça da comarca de Belo Horizonte, responsável pela análise curricular dos candidatos e pela etapa de entrevistas. O edital foi divulgado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgão vinculado ao MPMG.
Oportunidade contempla três vagas e cadastro reserva
As vagas são destinadas aos gabinetes 73, 74 e 75 da 9ª Promotoria de Justiça. Além das vagas imediatas, o processo seletivo formará cadastro reserva para futuras convocações durante o período de validade da seleção.
Os estagiários selecionados atuarão em regime presencial, com jornada de 30 horas semanais. O programa prevê os seguintes benefícios:
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Bolsa-estágio | R$ 1.850,00 mensais |
| Auxílio-transporte | R$ 18,00 por dia presencial |
| Seguro contra acidentes pessoais | Concedido |
| Recesso remunerado | 30 dias por ano |
O edital também reserva percentual de vagas que surgirem durante a validade da seleção para pessoas com deficiência e candidatos negros, observadas as regras específicas de participação previstas no certame.
Inscrições serão realizadas por formulário eletrônico
Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado pelo MPMG entre os dias 8 e 12 de junho de 2026. A confirmação da inscrição será encaminhada automaticamente para o e-mail informado pelo candidato após o preenchimento correto dos dados.
Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para negros deverão encaminhar a autodeclaração racial dentro do prazo de inscrição. Já os concorrentes às vagas destinadas a pessoas com deficiência precisarão apresentar laudo médico e demais documentos exigidos pelo edital.
Análise curricular e entrevista definirão os classificados
A primeira etapa será composta por análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A pontuação considerará experiências acadêmicas e profissionais, como publicações jurídicas, monitoria, participação em atividades acadêmicas, atuação em núcleos de prática jurídica, estágios e outras experiências na área do Direito.
O currículo acompanhado dos documentos comprobatórios deverá ser enviado para o e-mail indicado pela promotoria entre 15 e 17 de junho de 2026. Será considerado classificado para a continuidade do processo o candidato que alcançar pelo menos 15 pontos na análise curricular, sendo convocados para entrevista os dez melhores colocados.
A segunda etapa consistirá em entrevista presencial na sede da 9ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 2039, 8º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte. Serão avaliados interesse na área de atuação, postura profissional, domínio da língua portuguesa e proatividade.
Para permanecer na seleção, o candidato deverá obter pelo menos 50% da pontuação prevista para a entrevista. A classificação final será definida pela soma dos resultados obtidos nas etapas do processo seletivo.
Resultado e prazo de validade
O resultado será publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais e divulgado no Portal do MPMG. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
Segundo o edital, a seleção terá validade de seis meses a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. As convocações ocorrerão conforme a necessidade da instituição e a disponibilidade de vagas durante esse período.
O edital reúne as regras completas, critérios de avaliação, requisitos para participação e procedimentos de convocação. Esta reportagem apresenta os principais pontos do documento oficial e não substitui sua leitura integral. Eventuais retificações ou novos comunicados devem ser acompanhados pelos candidatos nos canais oficiais do MPMG.
