A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou o Edital nº 0936/2026 para seleção pública de estudantes de graduação em Direito interessados em atuar como estagiários na Promotoria de Justiça Única da Comarca de Barroso. A seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 1.250 e auxílio-transporte de R$ 18 por dia de estágio presencial.
As inscrições estarão abertas de 5 a 9 de junho de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG. A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados a partir do 5º período do curso de Direito em instituições conveniadas com o órgão.
O processo seletivo será conduzido em duas etapas, combinando prova escrita e entrevista. Os aprovados atuarão em jornada presencial de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
Vaga de estágio em Direito no MPMG de Barroso
A seleção foi aberta para atender a demanda da Promotoria de Justiça Única da Comarca de Barroso, em Minas Gerais. Além da vaga imediata, o certame formará cadastro reserva para futuras convocações durante a validade do processo seletivo.
Entre os requisitos exigidos estão:
- Estar matriculado e frequentando o curso de Direito a partir do 5º período;
- Possuir disponibilidade para jornada presencial de seis horas diárias;
- Não ter completado dois anos de estágio de graduação em Direito no âmbito do MPMG;
- Ter condições de cumprir pelo menos seis meses de estágio.
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, conforme as regras de ações afirmativas adotadas pelo Ministério Público mineiro.
Bolsa e benefícios oferecidos
O estudante selecionado terá direito aos seguintes benefícios:
| Benefício | Valor |
|---|---|
| Bolsa-estágio | R$ 1.250,00 mensais |
| Auxílio-transporte | R$ 18,00 por dia presencial |
| Seguro contra acidentes pessoais | Previsto |
| Recesso remunerado | 30 dias anuais |
A atuação ocorrerá de forma presencial na unidade do Ministério Público em Barroso.
Como fazer a inscrição
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 5 e 9 de junho de 2026 por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.
Candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas negras deverão encaminhar autodeclaração racial, em formato PDF, para o e-mail estagio-inscricao@mpmg.mp.br até o último dia do período de inscrição.
O órgão destaca que é responsabilidade do candidato conferir e manter atualizados todos os dados informados durante a inscrição.
Prova será aplicada em junho
A primeira fase consistirá em prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, marcada para o dia 12 de junho de 2026, das 13h às 17h, na Praça Santana, nº 120, 3º andar, Centro, em Barroso.
O conteúdo programático contempla disciplinas centrais da formação jurídica, incluindo:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Legislação Especial.
Será permitida consulta à legislação seca durante a realização da prova.
Para seguir no processo seletivo, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da pontuação da etapa escrita.
Entrevista definirá classificação final
Os candidatos habilitados na prova escrita serão convocados para entrevista presencial, que valerá 40 pontos.
Nessa fase serão avaliados:
- Interesse na área de atuação;
- Postura profissional;
- Domínio da língua portuguesa;
- Proatividade.
Será eliminado o candidato que não obtiver ao menos 50% da pontuação da entrevista.
A classificação final observará a soma das etapas e os critérios de reserva de vagas previstos no edital.
Validade da seleção
O processo seletivo terá validade de um ano, contado da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo o MPMG, as convocações ocorrerão conforme a necessidade da unidade e obedecerão rigorosamente à ordem de classificação.
O edital reúne todas as regras, requisitos, cronograma e procedimentos da seleção. A reportagem apresenta um recorte das informações oficiais e não substitui a leitura integral do documento. Eventuais retificações ou novos comunicados devem ser acompanhados pelos candidatos junto aos canais oficiais do Ministério Público de Minas Gerais.
Contatos
- Inscrições e suporte: estagio-inscricao@mpmg.mp.br
- Dúvidas sobre a seleção: pjbarroso@mpmg.mp.br
