A Prefeitura de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, deu mais um passo para a realização de um novo processo seletivo público na área da saúde. Conforme aviso publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de junho de 2026, o município abriu uma dispensa de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelo planejamento, organização, execução e divulgação da seleção destinada ao preenchimento de oito vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
A medida representa uma fase preparatória do certame. Neste momento, ainda não foi publicado edital de seleção para candidatos. O procedimento em andamento tem como objetivo definir a banca ou empresa especializada que conduzirá todas as etapas do futuro processo seletivo.
De acordo com o aviso oficial, a contratação seguirá o critério de menor preço, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das normas municipais aplicáveis.
Seleção prevista para 8 Agentes Comunitários de Saúde
Os documentos da contratação informam que a futura empresa deverá executar o processo seletivo público destinado à contratação de:
- 8 vagas para Agente Comunitário de Saúde.
A seleção deverá observar as disposições da Lei Federal nº 11.350/2006 e das Leis Municipais nº 2.689/2023 e nº 2.810/2024.
O aviso publicado não apresenta informações sobre remuneração, carga horária, requisitos específicos, áreas de atuação ou cronograma do futuro processo seletivo. Esses detalhes deverão constar nos documentos que serão elaborados após a contratação da empresa organizadora.
Prazo para envio de propostas das empresas
As empresas interessadas em participar da dispensa de licitação podem encaminhar propostas entre os dias 8 e 10 de junho de 2026.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Início do envio das propostas | 08/06/2026 às 8h |
| Encerramento do prazo | 10/06/2026 às 17h30 |
| Abertura das propostas | 11/06/2026 às 8h |
As propostas podem ser entregues presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, na Rua Dr. Montauri, nº 10, Centro, ou enviadas pelo e-mail compras.prefeitura.mp@gmail.com dentro do prazo estabelecido.
Onde acompanhar a contratação
A administração municipal informou que eventuais esclarecimentos, impugnações e atualizações referentes ao procedimento deverão ser acompanhados no portal oficial de publicações do município.
Também é possível solicitar informações pelo e-mail compras.prefeitura.mp@gmail.com ou pelo telefone 0800 000 1120.
Como a contratação da banca ainda está em andamento, o futuro edital do processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde ainda não possui data oficial de publicação. Os documentos da licitação reúnem as regras que disciplinam esta etapa preparatória e poderão sofrer alterações mediante atos posteriores da administração municipal.
Esta reportagem apresenta um recorte informativo do procedimento publicado oficialmente e não substitui a consulta aos documentos disponibilizados pela Prefeitura de Mariana Pimentel. Retificações e novos comunicados podem ocorrer ao longo da tramitação.
