A Prefeitura de Amaturá, no Amazonas, lançou o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para preencher 29 vagas imediatas e formar cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Saúde. As oportunidades são para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, com vencimento mensal de R$ 3.240, jornada de 40 horas semanais e exigência de ensino médio completo.

As inscrições presenciais estão previstas para os dias 24, 25 e 27 de julho de 2026, no Auditório Marcos Brandão, instalado na Unidade Básica de Saúde Altina Gonçalves. O documento também menciona recebimento por e-mail entre as 8h do primeiro dia e as 23h59 do último, mas outro item afirma que não haverá inscrição não presencial, divergência que deverá ser esclarecida pela comissão organizadora.

A primeira etapa será uma prova objetiva com 45 questões, marcada para 8 de agosto. Os candidatos classificados seguirão para análise de títulos, e o resultado final está previsto para 3 de setembro. O cronograma poderá ser alterado pela administração municipal mediante publicação nos canais oficiais.

Maior parte das vagas é destinada ao cargo de ACS

Das 29 vagas imediatas, 25 são para Agente Comunitário de Saúde. O quadro apresenta 17 oportunidades na zona urbana e oito na zona rural. As quatro vagas restantes são para Agente de Combate às Endemias, todas vinculadas à área urbana.

O anexo também prevê cadastro de reserva em quantidade equivalente às vagas imediatas: 17 posições para ACS urbano, oito para ACS rural e quatro para ACE. A classificação para a reserva técnica seguirá a ordem de pontuação e não garante contratação, que dependerá das necessidades da Prefeitura e da disponibilidade orçamentária.

Na zona urbana, as vagas de ACS estão distribuídas entre 11 de ampla concorrência, quatro para pessoas com deficiência e duas para indígenas. Na zona rural, são cinco de ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e uma para indígenas. Para ACE, o quadro relaciona três vagas de ampla concorrência e uma destinada a candidato indígena.

A distribuição de ACE, porém, não coincide integralmente com a regra geral de cotas apresentada no próprio edital. O texto determina a reserva de 20% das vagas de cada cargo para pessoas com deficiência e estabelece que resultados fracionados sejam elevados ao primeiro número inteiro seguinte. Apesar disso, o quadro atribui zero vaga PcD às quatro oportunidades de ACE, sem explicar a diferença.

O anexo da zona rural também conserva informações provisórias. No espaço reservado à identificação das localidades, aparece a expressão “COMUNIDADE (TAL)”, acompanhada de uma observação interna para verificar as vagas por comunidade. Dessa forma, o documento publicado não informa nominalmente onde serão distribuídas as oito oportunidades rurais de ACS.

Cargos exigem ensino médio e oferecem R$ 3.240 mensais

Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias terão jornada de 40 horas semanais e vencimento mensal de R$ 3.240. Não há indicação de benefícios adicionais. O texto informa apenas que o valor poderá ser atualizado conforme a legislação federal e as normas municipais aplicáveis.

Para participar, o candidato deverá ter ensino médio completo e pelo menos 18 anos na data da contratação. Também precisará estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, cumprir as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares, além de atender às demais condições administrativas previstas.

No caso de Agente Comunitário de Saúde, é obrigatório residir na área geográfica da comunidade em que o profissional pretende atuar desde a data de publicação do edital. Essa residência deverá ser mantida durante todo o período de exercício da função, ressalvadas as hipóteses admitidas pela legislação citada no documento.

Os candidatos aos dois cargos também deverão ter condições de participar e concluir, com aproveitamento, curso de formação inicial com carga mínima de 40 horas. Na parte dedicada à contratação, o edital acrescenta exigência de média igual ou superior a 7,0 e frequência de 100% em curso introdutório.

A redação, no entanto, menciona Curso Introdutório de Agentes de Combate às Endemias e Curso Introdutório de Microscopia sem esclarecer de maneira precisa como essa exigência será aplicada a cada cargo. O ponto também depende de orientação posterior da Prefeitura.

Inscrições presenciais serão recebidas na UBS Altina Gonçalves

O atendimento presencial ocorrerá nos dias 24, 25 e 27 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h. As inscrições ficarão sob responsabilidade da comissão organizadora no Auditório Marcos Brandão, localizado na Unidade Básica de Saúde Altina Gonçalves, na Rua Frei Pio, nº 295, Centro, em Amaturá.

O candidato deverá preencher o formulário constante no Anexo V e apresentar original e cópia do certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para concorrentes às vagas da zona rural, será aceita declaração de residência assinada pela liderança da comunidade.

O edital não informa cobrança de taxa de inscrição e, por consequência, não estabelece procedimento de isenção.

Em dois itens, a Prefeitura indica o endereço pss2025.saudeamatura@gmail.com para inscrição on-line. Segundo essa parte do texto, os documentos seriam aceitos das 8h de 24 de julho até as 23h59 de 27 de julho, no horário local.

A orientação entra em conflito com o item 3.1.10, segundo o qual não haverá inscrição “não presencial ou por procuração”. Também não foram definidos o formato dos arquivos, o assunto da mensagem, o limite dos anexos ou a forma de confirmação do recebimento. Antes de optar pelo envio eletrônico, o candidato deverá consultar os canais oficiais ou buscar orientação diretamente com a comissão pelo mesmo endereço de e-mail.

Prova terá 45 questões e valerá 150 pontos

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada em 8 de agosto, com duração de quatro horas. Os locais ainda serão divulgados no site e nas redes sociais da Prefeitura.

A avaliação terá cinco questões de Língua Portuguesa, cinco de Informática, dez de Raciocínio Lógico-Matemático e 25 de Conhecimentos Específicos. Cada questão valerá dois pontos, mas Português e Conhecimentos Específicos terão peso dois, enquanto Informática e Raciocínio Lógico-Matemático terão peso um.

Com essa distribuição, a prova valerá 150 pontos. Para avançar à segunda etapa, o participante deverá alcançar pelo menos 76 pontos, resultado definido no edital como 50% da pontuação total mais um ponto.

Também será eliminado quem não obtiver nenhum ponto em Língua Portuguesa, Informática ou Conhecimentos Específicos. O documento não estabelece eliminação automática por nota zero em Raciocínio Lógico-Matemático.

Todos os classificados nessa fase serão chamados para a análise de títulos, de caráter exclusivamente classificatório. A pontuação considerará cursos relacionados à função, informática, primeiros socorros, saúde pública e vigilância em saúde, além de participação comprovada em campanhas ou mutirões.

Experiência profissional também poderá aumentar a nota. O anexo atribui pontos por tempo de serviço na saúde pública e por atuação específica como ACS ou ACE. Quem não apresentar títulos não será eliminado, mas deixará de receber a pontuação adicional.

Os documentos dessa etapa deverão ser entregues nos dias 21, 22 e 24 de agosto, em local a ser divulgado pela Prefeitura. Para ser considerado aprovado no resultado final, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da soma dos pontos distribuídos entre a prova objetiva e a análise de títulos.

Cronograma prevê resultado final em setembro

A divulgação preliminar das inscrições está marcada para 30 de julho. O resultado dos recursos, a homologação definitiva e a publicação dos locais de prova estão previstos para 5 de agosto.

Após a aplicação da prova e a divulgação do gabarito preliminar em 8 de agosto, o candidato poderá apresentar recurso no dia 10. O gabarito definitivo deverá sair em 12 de agosto, seguido pelo resultado preliminar da prova no dia 14 e pelo resultado definitivo em 19 de agosto.

A convocação para entrega dos títulos está prevista para 20 de agosto. A comissão fará a análise nos dias 25, 26 e 27, com resultado preliminar no dia 28. Após a fase de recursos, o resultado final deverá ser publicado em 3 de setembro.

Os recursos deverão ser protocolados no prazo de 24 horas contado do primeiro dia subsequente à divulgação dos resultados preliminares de cada etapa. O texto prevê atendimento presencial no Auditório Marcos Brandão e menciona a possibilidade de envio eletrônico, mas informa apenas que a comissão disponibilizará o canal adequado, sem indicar endereço específico.

Edital apresenta divergências que exigem acompanhamento

O material foi assinado no Gabinete da Prefeitura em 20 de julho de 2026 e registra, ao final, publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas em 21 de julho, na edição nº 4.153. O cronograma, entretanto, apresenta 22 de julho como data de publicação do edital. As referências aparecem no mesmo documento sem explicação sobre a diferença.

Também há inconsistência na identificação do ato que instituiu a comissão organizadora. A abertura menciona a Portaria nº 507/2026, de 14 de julho de 2026, enquanto o item 1.2 afirma que o grupo foi nomeado pelo Decreto nº 0223/2025, de 11 de julho de 2025, acompanhado de uma errata datada de 15 de julho daquele ano.

A validade é outro ponto que depende de esclarecimento. O item 1.3 associa ao processo e às contratações temporárias prazo de 12 meses, prorrogável por igual período a critério da Prefeitura. Já o item 9.1 afirma que o cadastro terá validade de dois anos e admite prorrogação nos termos da legislação municipal.

A aprovação gera apenas expectativa de contratação. As admissões dependerão das necessidades da administração, da ordem de classificação, da continuidade dos programas de saúde, do repasse de recursos federais e da existência de dotação orçamentária.

Todos os atos serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no mural da Prefeitura, nas redes sociais oficiais e no endereço amatura.am.gov.br. O próprio edital prevê alterações, atualizações e acréscimos antes da realização de cada evento.

Por isso, os candidatos devem acompanhar eventuais retificações sobre inscrição on-line, reserva de vagas para pessoas com deficiência, comunidades da zona rural, validade, cursos introdutórios e demais pontos ainda sem definição clara.

Esta reportagem apresenta um recorte jornalístico das informações publicadas e não substitui a leitura integral do Edital nº 01/2026, de seus anexos e dos comunicados posteriores da Prefeitura de Amaturá.