A Prefeitura de Major Vieira, em Santa Catarina, publicou nesta terça-feira (28) a licitação que escolherá a empresa responsável por organizar um concurso público com 12 vagas imediatas, além de cadastro reserva. A contratação também inclui processos seletivos para a Secretaria Municipal de Educação e para o Hospital Municipal São Lucas.

As empresas interessadas em executar os certames poderão apresentar propostas até as 8h de 10 de agosto. A disputa do Pregão Eletrônico nº 33/2026 começará às 8h30 do mesmo dia, pela plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

Para os candidatos, a publicação representa uma etapa preparatória. As inscrições para o concurso e os processos seletivos ainda não foram abertas. Remunerações, taxas, atribuições completas, cronogramas e regras de participação dependerão dos futuros editais de abertura.

Concurso prevê oito vagas para agente de apoio educacional

O concurso público deverá alcançar sete cargos de níveis fundamental e médio. Das 12 vagas imediatas previstas, oito serão destinadas a agente de apoio educacional, função de nível médio com jornada de 20 horas semanais.

Também aparecem uma vaga, mais cadastro reserva, para agente operacional, agente de serviços públicos e agente condutor de máquinas. Agente fiscal de tributos municipais terá uma vaga. Facilitador de oficinas e agente operacional especializado — mecânico serão destinados inicialmente apenas à formação de cadastro reserva.

Agente operacional, agente de serviços públicos, condutor de máquinas e mecânico exigirão ensino fundamental incompleto. Para facilitador de oficinas, agente de apoio educacional e agente fiscal de tributos municipais, a escolaridade indicada é o ensino médio completo ou equivalente.

O termo de referência traz ainda uma regra específica para agente de apoio educacional. Segundo a prefeitura, as vagas dessa função no Concurso Público nº 1/2025 foram suspensas por determinação judicial. A futura organizadora deverá criar procedimentos para os candidatos inscritos naquele certame, incluindo canais para solicitação de isenção e restituição dos valores pagos.

Educação prepara cadastro para professores e áreas de apoio

O processo seletivo da Secretaria de Educação deverá abranger aproximadamente 41 opções de cargos, áreas e jornadas, todas indicadas inicialmente para cadastro reserva.

A relação contempla agente de serviços públicos, agente condutor de veículo, agente técnico educacional, agente de apoio educacional, agente administrativo e analista administrativo. As exigências variam do ensino fundamental incompleto ao nível superior.

Na área docente, o planejamento inclui Educação Infantil, anos iniciais, Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ensino Religioso, Educação Física, Inglês, Arte, Ciências, Informática, Música e Educação Especial.

Há funções para profissionais com licenciatura concluída e opções de professor de Educação Básica I destinadas a estudantes de graduação, geralmente a partir do segundo período ou semestre. As jornadas previstas variam entre 20 e 40 horas semanais.

Todos deverão passar por prova objetiva. Para professor de Educação Básica II, o planejamento acrescenta avaliação de títulos. O cargo de agente condutor de veículo terá também prova prática.

Hospital São Lucas terá seleção para nove cargos

No Hospital Municipal São Lucas, o processo seletivo deverá formar cadastro reserva para nove cargos: técnico em radiologia, técnico em enfermagem, enfermeiro, agente de serviços públicos, agente administrativo, farmacêutico, nutricionista, assistente social e psicólogo.

As jornadas variam de 20 a 40 horas semanais. Os requisitos vão do ensino fundamental completo à formação superior específica, conforme a atividade.

O quadro de etapas estabelece prova teórica para todos os cargos e avaliação prática para técnico em enfermagem e enfermeiro. A prefeitura justifica essa fase adicional pela atuação dos profissionais em ambiente hospitalar e de pronto atendimento, com necessidade de verificar procedimentos, tomada de decisão, segurança, postura profissional e cumprimento de protocolos.

A descrição geral do lote menciona prova de títulos entre os serviços incluídos para o Hospital São Lucas. O quadro específico de cargos, porém, indica somente provas teóricas e práticas. A definição deverá ser esclarecida no edital de abertura.

O município informa que existe um Processo Seletivo Simplificado nº 1/2025 ainda vigente e em fase de utilização. A nova seleção busca manter candidatos disponíveis para futuras contratações e deverá produzir efeitos após o encerramento do certame atual.

Provas objetivas poderão ter pelo menos 40 questões

A empresa contratada ficará responsável pela elaboração dos editais, processamento das inscrições, produção e aplicação das provas, correção, divulgação dos gabaritos, análise dos recursos e apresentação dos resultados.

O termo de referência prevê provas objetivas com pelo menos 40 questões de múltipla escolha, quatro alternativas e uma resposta correta. O próprio texto permite, entretanto, que a comissão responsável defina outro quantitativo.

No concurso público, avaliações práticas poderão ser aplicadas aos cargos indicados posteriormente pela administração. Além das etapas já definidas para Educação e Hospital, os futuros editais deverão apresentar critérios de pontuação, classificação, eliminação e desempate.

As provas serão realizadas em Major Vieira. Entre os locais mencionados estão a Escola de Educação Básica Luiz Davet e a Escola Municipal Tia Chiquinha, mas a confirmação dependerá da organização de cada certame.

O planejamento prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência. As inscrições deverão ocorrer preferencialmente pela internet, no site da banca escolhida. Os valores das taxas serão definidos pela prefeitura, e as hipóteses de isenção ainda serão regulamentadas.

Cronograma definitivo será publicado após contratação

A organizadora deverá iniciar os serviços em até dez dias úteis após a emissão da solicitação de fornecimento. Para o concurso e a seleção da Educação, o documento prevê conclusão em até 60 dias.

Há, no entanto, referências diferentes para a contagem desse período. Em um trecho, os 60 dias começam com o recebimento da ordem de serviço; em outro, são contados da assinatura do contrato. O texto também menciona aplicação das provas 30 dias após a publicação do edital, embora outra cláusula recomende intervalo superior a 30 dias.

Para o processo seletivo do Hospital São Lucas, o termo informa que será concedido prazo maior, sem indicar a duração. Essas definições deverão aparecer no cronograma oficial aprovado pela prefeitura e pela empresa contratada.

Licitação está dividida em dois lotes

O valor máximo estimado da contratação é de R$ 33.173,04. O primeiro lote, referente ao concurso público, está orçado em R$ 12.550,00. O segundo, que reúne os processos seletivos da Educação e do Hospital, soma R$ 20.623,04.

O critério de julgamento será o menor preço por lotes. O recebimento das propostas começou às 8h desta terça-feira (28) e termina às 8h de 10 de agosto, quando também ocorrerá a abertura das ofertas. A fase de lances está marcada para as 8h30, pelo endereço www.bll.org.br.

O aviso foi publicado na edição 140, Seção 3, página 207, do Diário Oficial da União. O extrato está disponível no DOU, enquanto o edital da licitação e seus anexos podem ser consultados no portal da Prefeitura de Major Vieira.

Informações sobre o pregão podem ser solicitadas pelo e-mail licitacao.majorvieira@yahoo.com.br ou pelo telefone (47) 3655-1111. Os interessados nas futuras vagas devem acompanhar o site oficial do município, onde deverão ser publicados os editais de abertura, retificações e demais comunicados.