A Prefeitura de Santana da Boa Vista, no Rio Grande do Sul, abriu o Pregão Eletrônico nº 28/2026 para contratar a empresa que ficará responsável pelo planejamento, pela organização e pela realização de um futuro concurso público. O aviso foi publicado nesta quarta-feira, 5 de agosto, no Diário Oficial da União.

O recebimento das propostas começa às 9h desta quinta-feira, 6, e termina às 9h de 20 de agosto, quando será aberta a sessão eletrônica no Portal de Compras Públicas. A licitação terá disputa aberta e julgamento pelo menor preço.

A contratação da banca ainda não representa a abertura das inscrições para candidatos. O estudo técnico apresenta uma projeção inicial de 32 vagas imediatas em 29 cargos, além de cadastro de reserva nos 45 cargos relacionados. A própria Prefeitura ressalta que a lista e os quantitativos poderão sofrer alterações até a publicação do edital de abertura.

Projeto preliminar distribui vagas por saúde, educação e administração

A seleção é planejada para recompor cargos vagos após aposentadorias e exonerações e atender à demanda por servidores em áreas como saúde, educação, administração, obras e serviços públicos.

A relação preliminar está organizada da seguinte forma:

• Duas vagas e cadastro de reserva: agente administrativo, guarda patrimonial e servente doméstica.
• Uma vaga e cadastro de reserva: assistente social, atendente de creche, auxiliar em saúde bucal 40 horas, enfermeiro, engenheiro civil, fonoaudiólogo, médico ESF 40 horas, médico pediatra, médico psiquiatra 12 horas, motorista, odontólogo, operador de máquinas, operário, pedreiro, procurador jurídico, professor AEE, professor de anos iniciais, professor de educação artística, professor de geografia, professor de história, professor de língua inglesa, professor de matemática, professor de educação física, professor de educação infantil, psicólogo e psicopedagogo.
• Somente cadastro de reserva: almoxarife, analista de controle interno, barqueiro, contador 40 horas, eletricista, farmacêutico 20 horas, fisioterapeuta, médico clínico geral, médico veterinário, monitor escolar, professor de português, técnico agrícola, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e tesoureiro.

O documento não informa remunerações, requisitos de escolaridade, conteúdo das provas ou período de inscrição dos candidatos. Os valores das taxas também serão definidos somente no edital do concurso.

Banca deverá organizar provas objetivas, práticas e de títulos

A empresa contratada assumirá a elaboração do edital e do cronograma, o sistema de inscrições, o processamento dos pedidos de isenção, a produção e aplicação das avaliações, a correção das provas e o julgamento de recursos.

O planejamento prevê provas objetivas, práticas e de títulos. As avaliações práticas são mencionadas para motorista, operador de máquinas e outras funções que venham a exigir essa etapa. Os exames deverão ocorrer em Santana da Boa Vista, em locais ainda não definidos.

A organizadora também deverá oferecer atendimento especializado às pessoas com deficiência, manter um canal de orientação aos candidatos e publicar o gabarito preliminar em até 24 horas depois da aplicação.

A estimativa é de 600 inscrições. O valor de referência da contratação foi fixado em R$ 71.976, sem registro de preços.

Edital do concurso dependerá da conclusão da licitação

Depois da assinatura do contrato, a banca terá até 30 dias para encaminhar a minuta do edital à comissão responsável pelo acompanhamento do concurso. Uma vez aprovado, o texto deverá ser publicado em até cinco dias úteis.

O cronograma também estabelece que o intervalo entre o lançamento do edital e a homologação final não poderá ultrapassar 90 dias. Esses prazos, porém, somente começarão a produzir efeito após o julgamento do pregão, a homologação da licitação e a contratação da empresa vencedora.

Por isso, ainda não há data oficial para inscrições ou aplicação das provas.

Termo de referência contém trechos divergentes

Apesar de o objeto do pregão e a maior parte dos anexos tratarem da organização do concurso público, o termo de referência contém duas passagens incompatíveis com essa finalidade.

Em um trecho, o serviço é descrito como contratação de “agente de integração de estágios”. Em outro, a minuta atribui à futura contratada a intermediação entre a administração, instituições de ensino e estudantes. Essas disposições divergem do restante do processo, que trata da seleção de servidores efetivos.

O edital de licitação estabelece que suas disposições prevalecerão em caso de conflito com os anexos. Empresas interessadas também poderão apresentar pedidos de esclarecimento ou impugnação pelo sistema eletrônico até três dias úteis antes da abertura da sessão.

O aviso publicado no Diário Oficial da União confirma a sessão em 20 de agosto. O edital completo, os anexos e eventuais atualizações devem ser consultados na página oficial da contratação no PNCP.