A Prefeitura de Porto Real do Colégio, em Alagoas, abriu 17 vagas para gestor escolar na rede municipal de ensino. O processo seletivo é voltado a servidores efetivos da Educação e recebe inscrições desta quarta-feira, 12 de agosto, até sexta-feira, 14, sem cobrança de taxa.
As oportunidades abrangem as funções de diretor e diretor-adjunto escolar, reunidas pelo processo seletivo em uma única classificação de Gestor Escolar. A jornada é de 40 horas semanais, e a remuneração é indicada no edital por referência à Lei Municipal nº 056/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Porto Real do Colégio.
A seleção foi aberta pela Secretaria Municipal de Educação e terá análise curricular, prova objetiva, análise de perfil comportamental e Plano de Gestão Escolar. O cronograma concentra todas as etapas ainda em agosto, com resultado final previsto para o dia 30.
Inscrições ficam abertas por três dias
O candidato deverá se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, na Praça Major Luis Cavalcante, s/n, Centro, em Porto Real do Colégio. O atendimento será feito das 8h às 13h.
A ficha de inscrição, o currículo e os demais documentos exigidos deverão ser entregues em duas vias. Também será necessário apresentar os documentos originais para conferência.
Entre os itens pedidos estão carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, currículo com comprovação, portaria de nomeação e documentos de titulação acadêmica. O processo permite uma única inscrição por candidato e não prevê taxa de participação.
O edital publicado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas reúne a documentação completa e os anexos da seleção.
Seleção é restrita a servidores efetivos da Educação
Podem concorrer servidores efetivos do Grupo de Profissionais da Educação que estejam em efetivo exercício na rede municipal de Porto Real do Colégio. Entre os requisitos está formação em Pedagogia ou licenciatura na área educacional, ou pós-graduação em área do magistério, além de pelo menos dois anos de experiência docente em redes públicas ou privadas e disponibilidade para cumprir a jornada de 40 horas semanais.
Também não podem participar servidores que estejam em estágio probatório. O candidato não deve ter sofrido penalidade administrativa nos últimos cinco anos no município nem estar respondendo a sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.
Para quem ocupa ou já ocupou a função de diretor escolar, há ainda exigência de adimplência nas prestações de contas relacionadas a recursos financeiros repassados pelo MEC e pelo FNDE.
O edital reserva 5% das vagas a candidatos com deficiência, conforme a legislação mencionada no próprio documento.
Prova terá 20 questões e exigirá nota mínima 7
A primeira etapa será a análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A avaliação considera titulação acadêmica, experiência técnica e profissional e cursos de qualificação ou aperfeiçoamento.
Na sequência, os candidatos enfrentarão uma prova de conhecimento teórico com 20 questões objetivas, cada uma valendo 0,5 ponto. Será necessário alcançar pelo menos 7 pontos para aprovação.
A prova está marcada para 19 de agosto, das 13h às 17h, no Ginásio Santa Rosa de Souza Tojal. Entre os conteúdos previstos estão legislação educacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, organização administrativa e financeira das unidades escolares, liderança, comunicação e gestão democrática.
A terceira etapa será a Análise de Perfil Comportamental, também eliminatória e classificatória. A avaliação ocorrerá em 24 de agosto, das 13h às 16h, no mesmo ginásio.
Nessa fase, o participante fará uma redação de até 25 linhas sobre uma situação relacionada à gestão escolar e deverá apresentar uma solução por escrito. A nota mínima também será 7 pontos.
Plano de Gestão para 2027 e 2028 aparece como quarta etapa
O processo ainda prevê a elaboração de um Plano de Gestão Escolar para o biênio 2027/2028, destinado aos candidatos aprovados nas etapas anteriores. Há uma divergência interna no próprio edital sobre essa fase. O cronograma fixa a entrega do Plano de Gestão em 28 de agosto e prevê o resultado de sua apresentação no dia 29. Em outro trecho, porém, o documento afirma que o plano será apresentado pelo candidato aprovado “por ocasião de sua assunção” na função.
O texto também define o Plano de Gestão como a quarta etapa, de caráter apenas classificatório, mas estabelece posteriormente que a nota final será obtida a partir das três etapas anteriores: análise curricular, prova de conhecimento teórico e análise de perfil comportamental.
Por isso, os participantes devem acompanhar as publicações oficiais da Prefeitura durante o andamento da seleção.
Resultado final está previsto para 30 de agosto
O resultado parcial da análise curricular deve ser publicado até 16 de agosto, com prazo de recurso no dia 17 e resultado após recursos até o dia 18.
A prova objetiva será aplicada em 19 de agosto. O resultado parcial está previsto para o dia 20, os recursos poderão ser apresentados no dia 21 e o resultado após essa fase deverá sair até 22 de agosto. Na análise comportamental, marcada para 24 de agosto, a previsão é de resultado parcial no dia 25, recursos em 26 e resultado após recursos no dia 27.
O cronograma estabelece 30 de agosto para o resultado final. As divulgações deverão ocorrer no site oficial da Prefeitura de Porto Real do Colégio.
Outro ponto do documento exige atenção. Embora o quadro da seleção apresente 17 vagas, o item que trata do provimento afirma que a aprovação não assegura nomeação automática e que o aprovado será incluído em cadastro reserva, com possibilidade de posterior nomeação. O edital não elimina essa diferença entre as duas previsões.
Para os candidatos que vierem a ser nomeados, está previsto mandato de dois anos, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
