A Prefeitura de Carvalhos, em Minas Gerais, avançou na preparação de um concurso público ao publicar uma licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelo planejamento, organização, coordenação e execução do certame. O Pregão Eletrônico nº 12/2026 terá sessão pública em 10 de setembro, às 9h30, e prevê atuação da futura organizadora desde a elaboração do edital até os resultados finais.

O movimento coloca o município em uma etapa concreta de estruturação da seleção. Pelo Termo de Referência, a contratada não atuará apenas na aplicação das provas: deverá organizar todas as fases necessárias à realização do concurso, seguindo as diretrizes da administração municipal.

Entre as atribuições está a própria elaboração do futuro edital do concurso, com cronograma, conteúdo programático, critérios de avaliação, requisitos dos cargos, regras de inscrição, classificação e desempate. Esse material deverá ser submetido previamente à aprovação da Prefeitura.

Empresa ficará responsável por inscrições, provas e recursos

Depois da definição das regras, a organizadora também deverá executar e administrar o sistema de inscrições, incluindo recebimento, conferência e processamento dos registros dos candidatos.

A contratação ainda abrange elaboração, revisão, diagramação, impressão, aplicação e correção das provas. Caberá à empresa providenciar locais adequados para os exames e coordenar equipes de fiscalização, apoio e logística, com responsabilidade pela segurança e integridade do processo.

O trabalho seguirá após a aplicação das avaliações. A vencedora terá de receber, analisar e responder aos recursos administrativos apresentados pelos candidatos, divulgar resultados preliminares e definitivos e consolidar o resultado final. A descrição comercial do serviço prevê atuação “desde a elaboração do edital até a divulgação dos resultados finais e apoio à homologação”.

Pregão será decidido pelo menor valor global

A Prefeitura adotará o critério de menor valor global, em item único, com modo de disputa aberto. As empresas interessadas deverão participar pelo sistema da BLL Compras. O recebimento das propostas começa em 27 de agosto e termina às 9h de 10 de setembro, meia hora antes da abertura da sessão pública.

Durante a disputa, os lances deverão considerar o valor total do grupo único, com intervalo mínimo de R$ 10 entre as ofertas. Encerrada a etapa de lances e realizada a negociação, o licitante mais bem classificado poderá ser chamado a apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado no prazo de duas horas.

Para a qualificação técnica, o Termo de Referência exige atestado de capacidade emitido por pessoa jurídica de direito público, comprovando realização de objeto igual e/ou superior ao licitado. A contratação não admite subcontratação do objeto e não prevê exigência de garantia contratual de execução.

Contrato terá vigência de 12 meses

Depois de homologado o resultado do pregão, a vencedora será convocada para assinar o contrato em até três dias úteis, prazo que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante justificativa aceita pela administração.

A vigência prevista é de 12 meses contados da assinatura, e a execução dos serviços começará no primeiro dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço.

O edital da contratação e os documentos que detalham as responsabilidades da futura organizadora podem ser consultados na página oficial do processo no PNCP. A contratação da organizadora é a etapa atualmente em andamento, e a elaboração do edital específico do concurso integra os serviços previstos para a empresa vencedora.