A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) está com 1.059 vagas imediatas distribuídas em dois concursos públicos, além de cadastro de reserva no mesmo quantitativo. O primeiro prazo, destinado aos cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização, termina às 18h de 31 de agosto. Para Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário, as inscrições seguem até as 18h de 14 de setembro.
Os dois concursos são executados pelo Cebraspe e pela Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA) e reúnem oportunidades de níveis médio e superior. A maior remuneração, de R$ 8.638,77, é oferecida para Inspetor de Polícia Penal. Entre os demais cargos, os valores são de R$ 3.521,43 para Especialista, R$ 1.822,34 para Monitor de Ressocialização e R$ 1.760,72 para Assistente Penitenciário.
A diferença entre os calendários exige atenção. O concurso de Inspetor e Monitor recebe inscrições desde 30 de julho e terá provas em 13 de dezembro. Já a seleção para Especialista e Assistente começou em 4 de agosto, encerra as inscrições duas semanas depois e prevê aplicação das provas em 20 de dezembro.
Inspetor e Monitor concentram 755 vagas imediatas
O maior dos dois concursos reúne 755 vagas imediatas. Para Inspetor de Polícia Penal são 305: 244 destinadas ao sexo masculino e 61 ao feminino. Monitor de Ressocialização concentra outras 450, sendo 360 para o sexo masculino e 90 para o feminino. O quadro de vagas prevê ainda cadastro de reserva nos mesmos quantitativos.
Para Inspetor, o candidato precisa ter graduação em qualquer área, Carteira Nacional de Habilitação na categoria B e atestado em laudo conclusivo, fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal, que comprove aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. A jornada é de 40 horas semanais.
Monitor exige ensino médio e CNH na categoria B. A remuneração é de R$ 1.822,34, também para jornada de 40 horas. Os candidatos nomeados terão exercício na SEAP, com lotações definidas por ato do secretário de Estado de Administração Penitenciária.
As inscrições devem ser feitas na página oficial do concurso de Inspetor e Monitor. A taxa custa R$ 150 para Inspetor e R$ 85 para Monitor. O pagamento deve ser feito por Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), com possibilidade de Pix pelo QR code apresentado no próprio documento. A data final prevista para pagamento é 22 de setembro.
Especialista e Assistente oferecem outras 304 vagas
O segundo concurso responde por 304 vagas imediatas. As carreiras de nível superior somam 150 oportunidades: 27 para Assistência Social, 45 para Direito, 27 para Enfermagem, 24 para Pedagogia e 27 para Psicologia. Todas integram o cargo de Especialista à Assistência Penitenciária.
A remuneração dos especialistas é de R$ 3.521,43. A jornada foi fixada em 30 horas semanais após a retificação divulgada em 30 de julho e incorporada à versão atualizada do edital de abertura. Assistência Social, Enfermagem e Psicologia exigem, além da graduação correspondente, registro profissional ativo; Direito e Pedagogia exigem diploma na respectiva formação.
As outras 154 vagas são para Assistente Penitenciário: 101 para Técnico Administrativo e 53 para Técnico de Enfermagem. O primeiro requer ensino médio. Para Técnico de Enfermagem, é necessário ensino médio com curso técnico em Enfermagem e registro profissional ativo. Nos dois casos, a remuneração é de R$ 1.760,72 para 40 horas semanais.
As inscrições ficam disponíveis na página oficial do concurso de Especialista e Assistente. As taxas são de R$ 180 para Especialista e R$ 120 para Assistente, também pagas por DARE. O cronograma estabelece 14 de outubro como data final para pagamento.
O candidato pode fazer até duas solicitações nesse concurso, desde que não haja conflito entre os turnos das provas. É possível concorrer a um cargo de Especialista e a um de Assistente, mas não a mais de uma especialidade dentro de cada cargo.
Provas serão aplicadas em dezembro, em São Luís
As provas objetivas e discursivas estão previstas para 13 de dezembro, no concurso de Inspetor e Monitor, e 20 de dezembro, para Especialista e Assistente. As avaliações serão realizadas em São Luís, ressalvada a possibilidade prevista nos editais de utilização de outras localidades caso não haja locais suficientes ou adequados.
Para Inspetor e Especialista, a prova objetiva terá 80 questões — 30 de conhecimentos gerais e 50 de conhecimentos específicos — e será aplicada junto com a discursiva no turno da manhã, com duração total de cinco horas. Monitor e Assistente enfrentarão 60 questões, divididas igualmente entre conhecimentos gerais e específicos, além da discursiva, no turno da tarde, em quatro horas. As questões objetivas serão de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma única resposta correta.
Nos dois concursos, a primeira etapa inclui provas objetivas e discursiva, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. Para Inspetor e Monitor há ainda teste de aptidão física, de caráter eliminatório. A segunda etapa será formada por curso de formação técnico-profissional, também eliminatório.
As regras de reserva destinam vagas a pessoas com deficiência e a candidatos negros, conforme os percentuais e procedimentos definidos em cada edital. Pedidos de isenção da taxa e de atendimento especializado também devem observar os períodos e a documentação estabelecidos nos respectivos cronogramas.
Os dois concursos terão validade de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período. Os editais completos são a fonte oficial das regras e devem ser consultados antes da inscrição e ao longo das etapas do certame.
