A Prefeitura de Quiterianópolis, no Ceará, mantém aberta a licitação que vai escolher a empresa responsável por organizar um novo concurso público para o quadro efetivo do município. O planejamento oficial informa 88 vagas imediatas e 36 para cadastro de reserva, em cargos de níveis fundamental, técnico e superior, com salários brutos que chegam a R$ 6.152,15. A sessão do pregão eletrônico está marcada para 4 de setembro de 2026, às 9h.

O processo ainda não corresponde ao edital de abertura do concurso para candidatos. Nesta fase, a prefeitura busca contratar a banca que deverá estruturar e executar o certame. O serviço foi estimado em R$ 325.248, e o recebimento das propostas, conforme a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), segue até 8h59 de 4 de setembro, no horário de Brasília.

A contratação é justificada pela administração pela necessidade de recompor e ampliar o quadro permanente, diante da existência de cargos vagos, do fortalecimento das secretarias e da demanda por serviços públicos essenciais. O Termo de Referência registra expressamente a previsão de 88 vagas para provimento imediato e outras 36 para cadastro de reserva.

Educação concentra a maior parte das vagas planejadas

O Estudo Técnico Preliminar avança além do quantitativo geral e apresenta um levantamento de cargos para Saúde, Educação, Governo, Meio Ambiente e Agricultura.

A Secretaria de Educação concentra o maior bloco. O quadro aponta 65 vagas imediatas e 22 posições para cadastro de reserva. Entre os cargos estão professores de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Educação Básica I — polivalente, Música, Libras e Inglês, além de educador físico.

A maior oferta individual prevista é para professor de Educação Básica I — polivalente, com 25 vagas imediatas e dez cadastros de reserva. Também aparecem psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista com especialização em Engenharia de Alimentos, psicopedagogo, secretário escolar e técnico de informática. As informações constam dos quadros das páginas 21 e 22 do estudo.

Na Saúde, são relacionados odontólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, veterinário, enfermeiro, assistente social e farmacêutico. O levantamento apresenta 11 vagas imediatas e sete cadastros de reserva para a área.

Nas demais secretarias, o planejamento detalha cinco vagas para garis e uma para topógrafo no Governo; três para técnico ambiental no Meio Ambiente; e oportunidades para técnico agrícola e veterinário na Agricultura. Há ainda previsões de cadastro de reserva em parte dessas funções.

Documentos trazem diferença na soma das vagas

A revisão dos quadros revela uma divergência interna que afeta os totais do planejamento. O Termo de Referência informa 88 vagas imediatas e 36 para cadastro de reserva, números repetidos no quadro consolidado da página 23 do Estudo Técnico Preliminar.

A soma das cinco secretarias mostradas nesse mesmo consolidado, porém, resulta em 87 vagas imediatas e 35 cadastros de reserva: Saúde, 11 e 7; Educação, 65 e 22; Governo, 6 e 5; Meio Ambiente, 3 e zero; Agricultura, 2 e 1. Os quadros individualizados de cargos das páginas 21 e 22 reproduzem esses quantitativos por área.

Assim, 88 vagas imediatas e 36 de cadastro de reserva permanecem como os quantitativos declarados oficialmente no Termo de Referência e no total impresso pelo estudo, enquanto o detalhamento disponível apresenta soma diferente. O edital do concurso, quando publicado, deverá definir o quadro efetivamente colocado em disputa.

Salários previstos chegam a R$ 6.152,15

As remunerações incluídas no levantamento variam de R$ 1.618 a R$ 6.152,15, com jornadas de 20, 30 ou 40 horas semanais, conforme a função.

O maior salário bruto aparece para odontólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional na Saúde. O mesmo valor de R$ 6.152,15 é indicado para terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo na Educação.

Professor de Libras aparece com R$ 5.643,40. Para enfermeiro, o estudo registra R$ 3.842,05. Nutricionista com especialização em Engenharia de Alimentos tem previsão de R$ 4.010,93, enquanto topógrafo e veterinário da Agricultura aparecem com R$ 4.010,53.

No piso do levantamento, técnico de informática tem salário bruto de R$ 1.618. Garis e técnico agrícola aparecem com R$ 1.621.

Os valores fazem parte da documentação preparatória para a contratação da organizadora. Ainda não são condições de um edital de inscrições, que deverá estabelecer definitivamente vagas, requisitos, remunerações, jornadas e demais regras para os candidatos.

Empresa escolhida terá de preparar edital, inscrições e provas

O trabalho da futura banca começa antes da abertura das inscrições. O Termo de Referência determina que a empresa vencedora elabore a minuta do edital do concurso, os comunicados oficiais e o conteúdo programático, além de definir a metodologia de avaliação e as regras para inscrições e recursos.

Também estão previstos plataforma eletrônica de inscrições, atendimento aos candidatos, elaboração e revisão das provas, impressão e guarda dos materiais, aplicação das avaliações e fornecimento de fiscais e coordenadores.

Depois da aplicação, caberá à organizadora corrigir as provas, processar resultados, elaborar listas classificatórias, disponibilizar resultados individuais e administrar os recursos. O escopo inclui ainda resultado final, relatórios, entrega do banco de dados e apoio técnico à homologação.

Pregão está marcado para 4 de setembro

O Pregão Eletrônico nº 042/2026 será aberto às 9h do dia 4 de setembro, em modo de disputa aberto e fechado. O edital da licitação determina que as propostas sejam encaminhadas pelo sistema eletrônico até a abertura da sessão.

Há também diferença entre as peças do processo quanto ao prazo da contratação da banca. O edital do pregão registra vigência de seis meses, enquanto o Termo de Referência e a minuta contratual indicam 12 meses. O próprio edital estabelece que, em caso de divergência com seus anexos ou demais peças, prevalecem suas disposições.

Os interessados podem consultar o processo completo no PNCP. A sessão da licitação está prevista para ocorrer na plataforma indicada pela Prefeitura de Quiterianópolis.

Para os candidatos, ainda não há inscrições abertas. As regras da seleção dependerão da publicação do edital específico do concurso após o avanço da etapa de contratação da organizadora.