Com edital 1/2018 publicado, foram abertas nessa última quarta-feira, 10, as inscrições do processo seletivo para estágio na Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (DPU-RS). A seleção é aberta para a formação de cadastro reserva em Uruguaiana, tendo remuneração no valor de R$ 800,00. A jornada de atividade é de 20 (vinte) horas semanais.
O certame é para estudantes de
Direito que estejam cursando, no ato da convocação, entre o 4º e o 8º semestre letivo. A duração do estágio será de no máximo quatro (04) semestres letivos, obedecendo ao período
mínimo de um (01) semestre.
São requisitos para o estudante ingressar no Programa de Estágio da Defensoria Pública da União:
- ter sido aprovado no processo seletivo;
- estar matriculado, no mínimo, no quarto semestre do curso de Direito quando convocado para
firmar o Termo de Compromisso de Estágio, ocasião em que deverá apresentar o histórico escolar
atualizado e o comprovante de matrícula, nos termos do art. 145 da Lei Complementar nº 80/94; - estar em dia com as obrigações eleitorais e com as concernentes ao serviço militar, no caso de ser do
sexo masculino; - existirem vagas, que serão preenchidas de acordo com a classificação obtida;
- demonstrar aptidão física para a realização do estágio, mediante apresentação de atestado médico;
- apresentar declaração de que não é servidor titular de cargo ou função pública em qualquer esfera de
governo; - não realizar estágio em outra instituição.
As inscrições serão realizadas até o dia 26 de outubro de 2018, na Sede da Defensoria
Pública da União em Uruguaiana/RS, localizada à Rua Santana, nº 2288, Centro, nos dias úteis, no
horário de 09:00 às 17:00 hora, pelo(a) candidato(a) ou por seu procurador legal. Não haverá, sob nenhum pretexto, inscrição provisória, condicional, retificadora ou extemporânea,
bem como não será admitida a realização de inscrição via fax, carta, correio eletrônico ou outro meio que
não os estabelecidos.
O certame consistirá na realização de prova objetiva e discursiva (redação) e entrevistas, ambas executadas e regidas da seguinte forma:
- A prova objetiva, de caráter classificatório, valerá vinte (20) pontos contendo dez (10) questões de
múltipla escolha, com cinco (05) alternativas (A, B, C, D e E), devendo o candidato apontar uma única
resposta correta, de acordo com o comando da questão. Valendo dois (2) pontos cada questão. - A prova discursiva (redação) valerá sessenta (60) pontos e consistirá em um (1) TEXTO
DISSERTATIVO, de vinte e cinco (25) a trinta (30) linhas, onde o candidato deverá discorrer sobre o
seguinte tema: saúde pública e o direito à saúde na Constituição Federal (arts. 196 a 200) e a
importância da Defensoria Pública na proteção e promoção de tal direito no atual contexto social do
Brasil. - A entrevista valerá trinta (20) pontos e terá caráter classificatório. Serão convocados para realizar a
entrevista com o Defensor Público Federal-Chefe os candidatos classificados nas primeiras 05 (cinco)
posições com base no somatório das notas obtidas na prova objetiva e discursiva (redação), em data e
horário a serem agendados posteriormente.
As provas serão realizadas no dia 29 de outubro de 2018, a partir das 13:30 horas, na Defensoria Pública da União em Uruguaiana/RS, Rua Santana, nº 2288,
Centro. As entrevistas serão agendadas entre os dias 08 e 09 de novembro de 2018. O resultado do certame, com o nome dos aprovados, será afixado no átrio da sede da Defensoria
Pública da União em Uruguaiana/RS.
O processo seletivo terá validade de seis meses, a contar da data
da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. leia edital
