O Ministério Público do Estado de Minas (MPMG), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com regulamentação do edital 418/2018, realiza seletivo para estágio de pós-graduação em Coromandel. A seleção é aberta para o provimento de 1 (uma) vaga, sendo que os demais aprovados formarão cadastro reserva.

O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio no valor de R$ 1.205,00 (mil, duzentos e
cinco reais) e a auxílio-transporte no valor de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos)
por dia de atividade efetivamente exercida.

Entre os requisitos, o interessado deve ser bacharel em direito; ser estudante de curso de pós-graduação em direito em instituições de ensino
devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a
Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação
tenha previsão de estágio e ter disponibilidade de 5 (cinco) horas diárias, de segunda a sexta-feira, no
período da tarde.

As inscrições serão realizadas até o dia 29 de outubro de 2018. Para requerer sua inscrição, o candidato deverá encaminhar o pedido para o
endereço eletrônico pjcoromandel@mpmg.mp.br, aos cuidados dos servidores Carlos e
ou Simone, informando:

• Nome completo;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização
  da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período
  de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o
  período de atuação e a função assumida.

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter classificatório,
composta por questões objetivas e/ou discursivas, envolvendo os seguintes temas:
Direito Civil (negócio jurídico e alimentos), Direito Processual Civil (execução de
alimentos), Direito Constitucional Brasileiro (prisões), Direito Penal e Processual Penal (teoria geral do delito, ação penal, prisões e liberdade provisória), além da Lei n°
8.625/1993 e das súmulas dos tribunais superiores (STF e STJ).

A prova será aplicada no dia 06 de novembro de 2018, às 13:00 horas, no endereço: Rua
Olegário Maciel, nº 169, centro, Coromandel/MG. O resultado do processo de seleção será divulgado no Portal do MPMG.

O prazo de validade desta seleção pública é de 1 (um) ano, prorrogável por igual
período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção. leia edital