Com prazo aberto até próxima segunda-feira, 29 de maio de 2023, seguem abertas as inscrições de processo seletivo para formação de cadastro de reserva de 1.028 (mil e vinte e oito) vagas para
Auxiliares de Justiça, nas funções de Juízes Leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A remuneração é de até R$ 10.291,59, com jornada de trabalho presencial, de 30 (trinta) horas semanais, em turno a ser definido conforme unidade de atuação.
De acordo com o regulamento (Edital 01/2023), são 516 vagas reservas para função de Conciliador e 512 para Juiz Leigo. Os candidatos devem atender às exigências mínimas destacadas no edital abertura do processo de seleção:
- Conciliador: Nível Superior Incompleto (comprovação de matrícula regular ao menos no 4º ano ou 7º semestre do curso superior de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social);
- Juiz Leigo: Nível Superior (Completo em Direito).
As inscrições devem ser efetivadas através de formulário online disponibilizado junto ao Portal FGV Concursos (https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23), com prazo final marcado para 16h do dia 29 de maio de 2023. A taxa de participação ficou definida nos valores de R$ 80,00 (Conciliador) e R$ 120,00 (Juiz Leigo).
Os candidatos serão classificados através de Prova Objetiva Seletiva – de caráter eliminatório e classificatório; e Avaliação de Títulos – de caráter classificatório. A Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório, será realizada, para ambas as funções, no dia 16 de julho de 2023, nos horários de 08h às 13h para Juiz lego, e de 15h às 19h para Conciliador, segundo o horário oficial de Brasília/DF. A prova será realizada no Estado da Bahia, na comarca de Salvador e em mais 16 (dezesseis) comarcas-polo: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O gabarito oficial preliminar e o resultado preliminar da Prova Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23. O resultado final será homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico, e divulgado no site da FGV https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23). É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Processo Seletivo, divulgados integralmente no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23
O processo seletivo terá validade de 2 (dois) anos a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diário da Justiça Eletrônico, podendo ser prorrogada, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, por igual período.