Com Edital Nº 1 – PGE/PA, de 10 de julho de 2023, publicado, seguem abertas as inscrições para concurso público da PGE-PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará) com vagas para o cargo de Procurador. O salário base é de R$ 17.381,07. A execução técnica e operacional é responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
De acordo com o regulamento divulgado, o concurso contempla 09 (nove) vagas e cadastro reserva para ampla concorrência e 01 (uma) e cadastro reserva para candidatos com deficiência. Entre os requisitos, o interessado deve ter, no mínimo, 18 anos completos; estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e não ter sofrido sanção impeditiva do exercício da função de advogado e atender aos demais requisitos apresentados na íntegra do edital de abertura do concurso público.
As inscrições devem ser efetivadas através do http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pa_23_procurador, com prazo final marcado para 4/8/2023, às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF). A taxa de participação ficou definida no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).
Os candidatos ao concurso PGE-PA serão classificados através de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA quanto à elaboração da prova e com o apoio logístico do Cebraspe; provas escritas dissertativas e(ou) discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA quanto à elaboração da prova e com o apoio logístico do Cebraspe; provas escritas práticas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGE/PA quanto à elaboração da prova e com o apoio logístico do Cebraspe; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.
A prova objetiva e as provas escritas, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, serão realizadas nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA.
O cronograma prevê aplicação de prova objetiva para 1º/10/2023; prova discursiva/dissertativa para 28 e 29/10/2023; e prova de natureza prática para 6 e 7/1/2024. As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial do Estado do Pará e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pa_23_procurador.
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.