A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Edital nº 11473 para credenciamento de estudantes de Direito na unidade de São Sebastião do Caí. A seleção é destinada a alunos do ensino superior em andamento e prevê atuação presencial.
Conforme apurado pelo https://concursonews.com/, o processo seletivo oferece uma vaga imediata, além de formação de cadastro reserva para futuras oportunidades durante a vigência do certame.
A condução do processo está sob responsabilidade da Defensoria Pública de São Sebastião do Caí, com base na Resolução DPGE nº 25/2020 e no Regulamento do Processo Seletivo Público de Credenciamento de Estudantes para ingresso em estágio na instituição.
Vaga, carga horária e requisitos
O edital estabelece:
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Área: Direito (ensino superior em andamento)
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Vagas: 1 vaga imediata + cadastro reserva
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Carga horária: 30 horas semanais, no turno da manhã e/ou tarde, podendo ser reduzida conforme interesse da chefia imediata
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Idade mínima: 16 anos
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Requisito acadêmico: matrícula regular em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
O candidato deve estar inscrito no CPF e atender às exigências previstas no regulamento institucional.
Os valores da bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, acrescidos de auxílio-alimentação e auxílio-transporte (por dia de efetivo exercício), serão os vigentes na época da contratação, conforme consulta disponível no site da Defensoria Pública do Estado. O edital não informa valores específicos.
Inscrições seguem até 6 de março
As inscrições estarão abertas de 19 de fevereiro a 6 de março de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Defensoria Pública do Estado, por meio da “Área do Estagiário”, no endereço:
https://estagios.defensoria.rs.def.br/site
A inscrição será formalizada mediante cadastro na plataforma e envio dos documentos exigidos. O edital informa que candidatos que necessitem de atendimento especial devem declarar a condição no momento da inscrição.
A participação implica conhecimento e aceitação das regras previstas no edital.
Prova será aplicada em 9 de março
A aplicação da prova está prevista para 09 de março de 2026, às 8h (horário de Brasília).
O edital estabelece que a avaliação poderá ocorrer no formato online ou presencial, a critério do responsável pelo processo seletivo.
Se online, a prova deverá ser realizada diretamente no sistema da “Área do Estagiário”, com duração de 60 minutos. O documento alerta que provas com indícios de plágio ou uso de inteligência artificial na elaboração das respostas serão anuladas.
Se presencial, o endereço de realização deverá ser consultado no próprio site da seleção, no campo “Requisitos” referente ao edital.
A prova será composta por uma questão dissertativa, com pontuação total de 10 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 6,00 pontos. O processo pode incluir entrevista, conforme previsto no edital, a ser realizada entre 9 e 13 de março de 2026.
Resultado e validade
A publicação do resultado final e da classificação está prevista para 16 de março de 2026, no site institucional da Defensoria Pública do Estado.
Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.
O processo seletivo terá validade de seis meses, podendo ser renovado por igual período, a contar da divulgação do resultado final.
Convocação e contratação
A convocação ocorrerá por e-mail, respeitando rigorosamente a ordem de classificação.
O edital esclarece que a aprovação não gera direito automático à contratação, que dependerá da necessidade da unidade e da disponibilidade de vaga.
A contratação será formalizada por meio de Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é o documento oficial que reúne todas as regras e informações detalhadas que disciplinam o processo seletivo. A reportagem não substitui a leitura integral do Edital nº 11473.
Eventuais retificações ou comunicados deverão ser acompanhados diretamente no site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.