A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) iniciou o XVIII Exame de Seleção para estágio jurídico com oferta imediata de 45 vagas, além de formação de cadastro de reserva. O processo é voltado a estudantes de Direito e traz remuneração mensal de R$ 1.030, com previsão de reajuste para R$ 1.082 a partir de junho de 2026, acrescida de auxílio-transporte .
A seleção é organizada pela Fundação CEFETBAHIA e supervisionada pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP). A classificação não garante contratação imediata, mas gera expectativa de convocação conforme necessidade do órgão e disponibilidade de vagas ao longo da validade do certame. O prazo de validade será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme decisão administrativa da Defensoria.
Ao longo do edital, o Concurso News identificou um ponto relevante: a convocação dos aprovados depende do esgotamento de cadastro anterior ainda vigente, o que pode impactar o início das chamadas.
Distribuição das vagas, bolsa e requisitos
As oportunidades são destinadas ao cargo de estagiário de Direito, com atuação no município de Salvador, em turnos matutino e vespertino.
O documento estabelece:
- Cargo: Estagiário de Direito
- Vagas: 45 + cadastro de reserva
- Local: Salvador (BA)
- Turnos: matutino e vespertino
- Bolsa: R$ 1.030 + auxílio-transporte
- Bolsa reajustada: R$ 1.082 a partir de junho de 2026
- Carga horária: 5 horas diárias (25 horas semanais)
Para participar, é necessário:
- Estar matriculado entre o 5º e o 9º semestre do curso de Direito
- Ter no mínimo 18 anos até o fim das inscrições
- Estar em dia com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável)
- Possuir disponibilidade para a carga horária exigida
O edital também prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme legislação vigente.
Inscrições abertas até 12 de maio
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora:
O período já está em andamento e segue até:
- Início: 24 de abril de 2026 (10h)
- Encerramento: 12 de maio de 2026 (17h)
A taxa de inscrição é de R$ 45, com pagamento permitido até 13 de maio. Há previsão de isenção para candidatos que comprovarem impossibilidade de arcar com o valor, conforme regras do edital.
Prova única define classificação
A seleção será realizada em etapa única, composta por prova escrita com duas partes:
- Objetiva: 35 questões de múltipla escolha (80 pontos)
- Discursiva: 1 questão (20 pontos)
A aplicação está prevista para ocorrer em Salvador, com duração de três horas.
Os dados analisados pelo Concurso News revelam:
- Data da prova: 24 de maio
- Horário de início: 8h30
- Local: Salvador (BA)
O exame terá caráter eliminatório e classificatório, exigindo desempenho mínimo para habilitação e correção da etapa discursiva.
Cronograma e próximos passos
O cronograma divulgado no edital estabelece as principais etapas até a homologação:
- Prova: 24/05
- Gabarito preliminar: 25/05
- Resultado final: 17/06
- Entrega de documentos: 18 e 19/06
- Homologação: 22/06
Após a homologação, as convocações ocorrerão por ordem de classificação, conforme necessidade da Defensoria Pública.
Validade e convocação
O processo seletivo terá validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por mais um período igual. A convocação respeitará a ordem de classificação e dependerá da disponibilidade de vagas e do planejamento interno da instituição .
O edital também esclarece que a aprovação não garante contratação imediata, apenas expectativa de ingresso.
Acesso ao edital
O edital nº 293/2026 é o documento oficial que rege toda a seleção e reúne regras completas sobre vagas, etapas, critérios de classificação, requisitos e procedimentos.
Esta reportagem apresenta os principais pontos identificados, mas não substitui a leitura integral do documento. Alterações, retificações e novos comunicados podem ser publicados ao longo do processo, sendo responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações nos canais oficiais da Defensoria e da banca organizadora.