O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) abriu processo seletivo para residência jurídica com atuação em Unaí (MG), oferecendo bolsa mensal de R$ 4.863. O prazo de inscrição já tem data definida: começa em 27 de abril e segue até 8 de maio de 2026.
A seleção, conduzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), prevê apenas uma vaga imediata, mas também formação de cadastro reserva durante a validade do processo. A jornada é presencial, com carga de 6 horas diárias.
O programa é voltado à formação prática de profissionais do Direito, com atividades diretamente ligadas ao apoio às funções institucionais do Ministério Público, conforme estabelece o edital.
Ao longo do processo, os candidatos passam por duas etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo prova escrita e entrevista presencial.
Quem pode participar da seleção
O programa exige formação em Direito, com regras específicas para o tempo de conclusão do curso. Podem concorrer:
- Bacharéis em Direito formados nos últimos 5 anos
- Graduados há mais de 5 anos, desde que estejam matriculados em pós-graduação na área jurídica
- Disponibilidade para atuação presencial de 30 horas semanais
- Necessidade de inativação da inscrição na OAB no momento da nomeação
O edital também exige conduta compatível com as atribuições do cargo e impede participação de candidatos que já tenham completado 36 meses de residência no próprio MPMG.
Bolsa, benefícios e jornada
O programa prevê remuneração fixa e benefícios adicionais, com foco na dedicação integral do residente:
- Bolsa-auxílio: R$ 4.863,00
- Auxílio-transporte: R$ 18 por dia presencial
- Jornada: 30 horas semanais (6 horas diárias)
- Recesso remunerado: 30 dias por ano
Os dados analisados pelo Concurso News mostram que a atuação será integralmente presencial, com atividades distribuídas ao longo da semana.
Como se inscrever na seleção do MPMG
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo próprio Ministério Público.
- Período: 27/04/2026 a 08/05/2026
- Link: https://forms.office.com/r/XkLvvVA7LU
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas negras devem enviar autodeclaração por e-mail dentro do prazo. Já os que optarem por vagas para pessoas com deficiência precisam apresentar laudo médico conforme as exigências do edital.
O documento não menciona cobrança de taxa de inscrição.
Etapas da seleção e prova
O processo seletivo será dividido em duas fases, ambas com caráter eliminatório e classificatório. A primeira etapa consiste em prova escrita, marcada para o dia 27 de maio de 2026, às 9h, na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. A avaliação terá duração de quatro horas.
Conteúdos previstos:
- Execução Penal
- Crimes dolosos contra a vida
- Controle externo da atividade policial
- Língua portuguesa
Será permitida consulta à legislação seca durante a prova. Na sequência, os cinco melhores classificados avançam para entrevista presencial, realizada na sede da Promotoria de Justiça de Unaí, com avaliação de domínio jurídico, comunicação e linguagem.
Resultado, classificação e validade
A classificação final será definida pela soma das pontuações obtidas nas duas etapas. Para seguir no processo, o candidato precisa alcançar pelo menos 50% da pontuação em cada fase. O resultado será publicado no Diário Oficial do MPMG e também no portal institucional.
A seleção terá validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, a contar da homologação do resultado final.
Acesso ao edital
O edital nº 0644/2026 é o documento oficial que regula toda a seleção e reúne as regras completas, critérios de avaliação, requisitos e orientações detalhadas.
Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do documento. O interessado deve acompanhar eventuais atualizações, retificações e comunicados diretamente no portal do MPMG.