A Prefeitura de Portalegre, no Rio Grande do Norte, publicou nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios o edital do novo processo seletivo simplificado para a área da educação. O documento é datado de 20 de abril de 2026, mas passa a produzir efeitos com a divulgação oficial nesta edição.
A seleção abre 3 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo de Professor Pedagogo com atuação na educação escolar quilombola, com exercício na Escola Municipal Quilombola Francisca Ilma Bessa. O contrato será temporário, com duração de até 12 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme necessidade da administração municipal.
O salário segue o piso nacional do magistério proporcional à jornada de 30 horas semanais, fixado em R$ 3.847,97. A abertura da seleção atende a uma demanda específica da rede municipal, considerando as particularidades pedagógicas e culturais da educação quilombola.
Função, vagas e exigências da seleção
O processo seletivo contempla apenas uma função, com requisitos técnicos voltados à atuação em contexto educacional específico.
- Cargo: Professor Pedagogo – Educação Escolar Quilombola
- Vagas: 3 + cadastro de reserva
- Carga horária: 30 horas semanais
- Salário: R$ 3.847,97
- Lotação: Escola Municipal Quilombola Francisca Ilma Bessa
- Escolaridade: Licenciatura em Pedagogia + segunda licenciatura (Educação Quilombola ou Educação do Campo), podendo estar em andamento com mínimo de 40% concluído
O edital também exige comprovação de regularidade eleitoral, aptidão física e demais condições legais para contratação no serviço público.
Inscrições começam hoje e são presenciais
Com a publicação oficial nesta quarta-feira (22), o período de inscrição já está em andamento e segue até sexta-feira (24). As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma presencial, no setor de Educação da Prefeitura de Portalegre, no Centro Administrativo do município.
- Período: 22 a 24 de abril de 2026
- Horário: das 7h às 12h
- Local: Rua José Vieira Mafaldo, nº 122
- Taxa: gratuita
Não há previsão de inscrição online ou envio de documentos por correio.
Etapas incluem análise e prova didática
O processo seletivo será dividido em duas fases, com avaliação eliminatória e classificatória. A primeira etapa consiste na análise documental. Apenas candidatos habilitados seguem para a segunda fase.
Na sequência, ocorre:
- prova didática (aula expositiva de até 15 minutos)
- análise curricular com pontuação por formação e experiência
A nota final pode chegar a 10 pontos, com peso significativo para o desempenho na aula prática.
Datas previstas do cronograma
O cronograma oficial já foi divulgado, com possibilidade de ajustes conforme o andamento do certame. Os dados apurados pelo Concurso News indicam:
- 22 a 24/04: inscrições
- 27/04: validação das inscrições
- 09/05: prova didática
- 15/05: resultado final e homologação
- 18/05: início das convocações
Prazo de validade
O processo seletivo terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no edital.
Acesso ao edital
O edital publicado no Diário Oficial dos Municípios reúne todas as regras da seleção, incluindo critérios de avaliação, requisitos e condições de contratação. A matéria apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura integral do documento, que pode sofrer retificações ao longo do processo.