A Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, publicou a primeira retificação do concurso público para Procurador Municipal, seleção que oferece cinco vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 9.652,80. O novo documento altera pontos do edital relacionados às etapas de prova, cronograma oficial e regras de isenção da taxa de inscrição.
As mudanças foram divulgadas por meio da Retificação nº 01/2026, assinada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Comissão Organizadora do certame. O concurso segue sob organização do IDECAN e mantém inscrições abertas até 15 de junho de 2026, através do https://concurso.idecan.org.br/.
Voltado à carreira jurídica municipal, o certame exige graduação em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O edital original prevê quatro vagas para ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência. A remuneração inicial permanece fixada em R$ 9.652,80.
Retificação altera estrutura das provas do concurso
Entre os principais ajustes publicados pela prefeitura está a reformulação dos quadros de composição das provas objetiva e teórico-prática. A retificação redefine oficialmente a distribuição das questões da etapa objetiva e detalha o formato da prova discursiva.
Com a atualização, a prova objetiva passa a contar com:
- 10 questões de Língua Portuguesa;
- 4 questões de Legislação e Ética no Serviço Público;
- 36 questões de conhecimentos específicos.
A pontuação máxima da etapa será de 86 pontos.
Já a prova teórico-prática será composta por uma peça prático-profissional, limitada a 120 linhas, além de duas questões discursivas com até 15 linhas cada. A etapa continua com caráter eliminatório e classificatório.
Número de discursivas corrigidas também foi redefinido
Outro ponto alterado envolve o quantitativo de candidatos que terão a prova teórico-prática corrigida. Pela nova redação do edital, serão corrigidas as provas dos candidatos aprovados na objetiva e classificados até os seguintes limites:
- 12 candidatos da ampla concorrência;
- 3 candidatos inscritos nas vagas reservadas para PcD.
Os empatados na última colocação também terão a prova analisada.
A retificação ainda reforça que será eliminado o participante que não alcançar os mínimos exigidos para aprovação previstos no edital.
Cronograma muda datas de impugnação e divulgação dos locais de prova
O Anexo II do edital também recebeu alterações. O período para impugnação do edital e solicitação de isenção da taxa foi ampliado até 16 de maio de 2026.
Outra mudança importante envolve a divulgação dos locais de prova, que agora ocorrerá em 21 de agosto de 2026. A aplicação da prova objetiva e da etapa teórico-prática segue marcada para 30 de agosto.
O cronograma atualizado mantém previsão de resultado final em 5 de fevereiro de 2027.
Concurso mantém salário de R$ 9,6 mil para procurador
Apesar das alterações, o concurso mantém as condições centrais já previstas no edital original. O cargo de Procurador Municipal segue com salário inicial de R$ 9.652,80 e possibilidade de adicional por titulação e capacitação conforme legislação municipal.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração municipal.
Acesso ao edital e à retificação
O edital do concurso e a Retificação nº 01/2026 concentram as regras oficiais da seleção, incluindo cronograma atualizado, critérios de aprovação, etapas e requisitos para posse. Os candidatos devem acompanhar eventuais novos comunicados e ajustes divulgados pela banca organizadora e pela Prefeitura de Campina Grande.
