A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) publicou o Edital nº 03/2026 para abertura de processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro reserva de estágio de pós-graduação em Direito na unidade de Varginha, no Sul de Minas. A seleção prevê bolsa de estágio de R$ 1.803, além de auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 2.013 mensais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre as 8h do dia 14 de maio de 2026 e as 12h do dia 29 de maio de 2026, no portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da Defensoria Pública mineira. Segundo o edital, o estágio possui jornada de cinco horas diárias e 25 horas semanais, com atuação presencial, em regra. O processo seletivo atende às necessidades institucionais da DPMG em Varginha e depende da disponibilidade orçamentária do órgão.

A seleção é voltada para estudantes regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área de Direito, desde que já tenham concluído a graduação. O documento também prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.

Estágio na Defensoria Pública de MG terá atuação em Varginha

O cadastro reserva será utilizado para futuras convocações conforme a necessidade da Defensoria Pública de Minas Gerais na unidade de Varginha. O edital informa que o estágio não cria vínculo empregatício com o Estado.

Entre as atividades previstas para os estagiários estão apoio em manifestações processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, participação em audiências acompanhadas por defensor público, movimentação processual e atendimento ao público.

A supervisão das atividades será feita por defensor público designado pela instituição. O documento também esclarece que o estagiário não poderá escolher a área ou o local de atuação dentro da estrutura da DPMG.

Requisitos para participar da seleção da DPMG

Para ser convocado, o candidato deverá cumprir exigências previstas no edital. Entre elas estão a conclusão da graduação em Direito e matrícula ativa em curso de pós-graduação na área jurídica.

Também será necessário possuir disponibilidade para atuar cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã ou tarde. O edital ainda exige conduta compatível com as atribuições do estágio na Defensoria Pública.

Requisitos exigidos

• Diploma ou certificado de conclusão da graduação em Direito;
• Matrícula ativa em pós-graduação na área de Direito;
• Disponibilidade de 5 horas diárias;
• Média global mínima de 60% no curso de graduação;
• Conduta compatível com as funções do estágio.

Como fazer inscrição no estágio da Defensoria MG

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Diretoria de Estágio da DPMG:
https://cesv.defensoria.mg.def.br/processos-seletivos/

O candidato deverá anexar documentação obrigatória durante o cadastro, incluindo declaração da instituição de ensino com média global de aproveitamento e certificado de conclusão da graduação.

O edital não prevê cobrança de taxa de inscrição.

Documentos exigidos na inscrição

• Documento oficial da instituição de ensino contendo média global;
• Certificado de conclusão ou diploma da graduação;
• Documentação específica para candidatos PcD, quando aplicável;
• Autodeclaração para candidatos negros, quando aplicável.

Classificação terá análise curricular e entrevista

A classificação dos candidatos ocorrerá por meio da análise da média acadêmica e entrevista presencial. A análise curricular terá caráter eliminatório e classificatório. Já a entrevista valerá até 100 pontos.

O resultado final será composto pela soma da média global de aproveitamento acadêmico com a nota obtida na entrevista.

Candidatos com média inferior a 60% serão eliminados do processo seletivo.

Entrevista do processo seletivo será em junho

A entrevista está prevista para ocorrer no dia 18 de junho de 2026, às 8h, na sede da Defensoria Pública de Varginha, localizada na Rua Colômbia, nº 263, Vila Pinto.

Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos e apresentar documento oficial com foto. O edital estabelece eliminação para atrasos, ausência ou uso de aparelhos eletrônicos durante a entrevista. A duração máxima prevista para a entrevista é de uma hora e meia.

Processo seletivo terá validade de um ano

O processo seletivo simplificado terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme decisão da Defensoria Pública de Minas Gerais.

As convocações serão publicadas no portal oficial da Diretoria de Estágio da DPMG. O acompanhamento de todas as etapas será de responsabilidade exclusiva dos candidatos.

Acesso ao edital

O edital do processo seletivo de estágio da Defensoria Pública de Minas Gerais para Varginha reúne as regras oficiais da seleção, incluindo requisitos, etapas, documentação, cronograma e critérios de convocação. O acompanhamento de eventuais retificações e novos comunicados deve ser feito diretamente pelos candidatos nos canais oficiais da instituição.

Edital oficial: https://cesv.defensoria.mg.def.br/processos-seletivos/