A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) publicou o Edital nº 02/2026 para abertura de processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro reserva para estágio de pós-graduação em Direito na unidade de Alfenas, no Sul de Minas. A seleção integra o programa de estágio não obrigatório da instituição e oferece bolsa mensal de R$ 1.803, além de auxílio-transporte de R$ 210, totalizando R$ 2.013 por mês.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre 8h do dia 11 de maio e 12h do dia 1º de junho de 2026, pelo portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da DPMG. O processo prevê análise da média acadêmica e entrevista presencial como etapas classificatórias.
O estágio terá jornada de cinco horas diárias, totalizando 25 horas semanais. Segundo o edital, a atuação será, em regra, presencial e vinculada às necessidades institucionais da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Estágio da Defensoria Pública em Alfenas exige pós-graduação em Direito
A seleção é voltada a candidatos que já tenham concluído a graduação em Direito e estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área jurídica em instituição reconhecida. A DPMG informa que o cadastro reserva será utilizado conforme necessidade da unidade de Alfenas e disponibilidade orçamentária.
Entre as atribuições previstas para os estagiários estão auxílio na elaboração de manifestações processuais, pesquisa doutrinária e jurisprudencial, participação em audiências acompanhadas por defensor público, movimentação de processos e apoio no atendimento ao público.
O edital também estabelece que os candidatos precisam ter disponibilidade para atuação no período da manhã ou da tarde, de segunda a sexta-feira.
Resumo técnico da seleção
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
- Cidade: Alfenas (MG)
- Área: Pós-graduação em Direito
- Vagas: Cadastro reserva
- Bolsa estágio: R$ 1.803
- Auxílio-transporte: R$ 210
- Total mensal: R$ 2.013
- Carga horária: 25 horas semanais
- Inscrições: de 11 de maio a 1º de junho de 2026
- Entrevista: 26 de junho de 2026
- Modalidade: presencial, em regra
Como fazer inscrição no estágio da DPMG
As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico da Diretoria de Estágio da Defensoria mineira: https://cesv.defensoria.mg.def.br/processos-seletivos/.
Para participar, o candidato deverá anexar documentação obrigatória no sistema eletrônico, incluindo:
- documento oficial da instituição de ensino contendo média global de aproveitamento;
- certificado de conclusão da graduação ou diploma;
- documentação específica para candidatos negros ou pessoas com deficiência, quando aplicável.
O edital informa que candidatos com média global inferior a 60% serão eliminados do processo seletivo.
Também há reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. A DPMG reservou 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, conforme legislação federal e normas institucionais.
Entrevista do processo seletivo será realizada em junho
A entrevista está marcada para o dia 26 de junho de 2026, às 14h, na sede da Defensoria Pública de Alfenas, localizada na Praça Dr. Emílio da Silveira, nº 356, 2º andar.
A etapa terá valor de até 100 pontos e será utilizada para avaliação da adequação do candidato às atividades desenvolvidas no estágio. O resultado final será calculado a partir da soma da média acadêmica com a pontuação obtida na entrevista.
Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos e portar documento oficial de identificação. O edital prevê eliminação em casos de atraso, uso de aparelhos eletrônicos durante a entrevista ou descumprimento das regras estabelecidas pela coordenação do processo seletivo.
Processo seletivo terá validade de um ano
A validade do processo seletivo será de 12 meses, contados da homologação do resultado final, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Defensoria Pública de Minas Gerais. A convocação dos aprovados seguirá a ordem de classificação e será publicada exclusivamente no portal oficial da Diretoria de Estágio da DPMG. O órgão alerta que é responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações, comunicados e eventuais retificações.
Acesso ao edital da seleção da DPMG
O Edital nº 02/2026 reúne as regras completas do processo seletivo, incluindo requisitos, etapas, critérios de classificação, reserva de vagas, documentação exigida e procedimentos de convocação. O documento oficial pode ser consultado no portal da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da Defensoria Pública de Minas Gerais.
A reportagem apresenta um recorte informativo do edital e não substitui a leitura integral do documento oficial. Alterações e retificações podem ocorrer ao longo da seleção, cabendo ao candidato acompanhar todas as publicações da DPMG.
