O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma nova seleção pública para estágio de pós-graduação em Direito no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis (CAOCÍVEL), em Belo Horizonte. O processo seletivo prevê uma vaga imediata e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 1.850 e auxílio-transporte para atuação presencial na unidade.
A seleção movimenta uma área estratégica de apoio às Promotorias de Justiça Cíveis do estado. O CAOCÍVEL atua no suporte técnico e institucional às unidades ministeriais da área cível, o que faz com que o edital priorize candidatos com trajetória acadêmica consistente, experiência jurídica prévia e disponibilidade para rotina presencial.
Além da graduação em Direito, os candidatos deverão estar regularmente matriculados em curso de pós-graduação compatível com as atividades da unidade e conveniado com a Procuradoria-Geral de Justiça. O edital também exige disponibilidade para jornada de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, além de conduta compatível com o exercício das funções no Ministério Público.
Inscrições para estágio no MPMG começam em junho
As inscrições estarão abertas entre os dias 2 e 10 de junho de 2026, exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG:
https://forms.office.com/r/a2JgDVqchg
Após o preenchimento do formulário, a confirmação será encaminhada automaticamente ao candidato por e-mail. O edital informa ainda que, em caso de envio de mais de um formulário, será considerada válida a última inscrição realizada dentro do prazo previsto.
O processo reserva vagas para ações afirmativas. Candidatos negros deverão encaminhar autodeclaração racial em PDF para o endereço estagio-inscricao@mpmg.mp.br até o encerramento das inscrições. Já os candidatos com deficiência precisam apresentar documentação médica comprobatória dentro do período estipulado no edital.
Experiência jurídica terá peso relevante na classificação
A primeira etapa da seleção será composta por análise curricular, em caráter eliminatório e classificatório. O modelo de pontuação adotado pelo MPMG valoriza experiências acadêmicas e profissionais ligadas à prática jurídica, especialmente atividades desenvolvidas em órgãos públicos e no próprio Ministério Público mineiro.
Entre os critérios previstos para avaliação curricular estão:
- publicação de artigos jurídicos;
- monitoria acadêmica;
- participação em projetos de extensão, cursos e palestras;
- atuação em núcleo de prática jurídica;
- estágio em órgãos públicos ou empresas privadas;
- experiências em advocacia ou assessoria jurídica.
O currículo deverá ser enviado em formato PDF, acompanhado da documentação comprobatória, para o e-mail caocivel@mpmg.mp.br entre os dias 16 e 19 de junho de 2026. O não envio dentro do prazo resultará em desclassificação.
Apenas os cinco candidatos mais bem classificados na análise curricular avançarão para a segunda etapa, composta por entrevista online via Microsoft Teams. Nessa fase, serão avaliados domínio técnico, capacidade argumentativa, organização das ideias, postura e disponibilidade para o desempenho das atividades do estágio.
Bolsa, jornada e benefícios previstos pelo MPMG
O estágio terá carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias presenciais. Os candidatos aprovados terão direito aos seguintes benefícios:
- bolsa-estágio mensal de R$ 1.850;
- auxílio-transporte de R$ 18 por dia presencial;
- seguro contra acidentes pessoais;
- recesso remunerado de 30 dias anuais.
O edital também estabelece que o candidato não pode ter completado dois anos de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do MPMG e deverá possuir disponibilidade mínima para permanecer pelo menos seis meses na unidade.
Resultado e validade da seleção do CAOCÍVEL
O resultado final será publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais e divulgado também no Portal do MPMG. A validade do processo seletivo será de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.
As convocações ocorrerão conforme a ordem de classificação e observarão as regras de cotas previstas no edital para candidatos negros e pessoas com deficiência.
Acesso ao edital do estágio do MPMG
O Edital nº 0898/2026 reúne as regras completas da seleção pública, incluindo critérios de pontuação, requisitos, recursos, convocação e procedimentos de nomeação. O documento oficial funciona como base legal do processo seletivo e deve ser acompanhado pelos candidatos durante todas as etapas.
A reportagem apresenta um recorte informativo da seleção. Retificações e novos comunicados poderão ser publicados posteriormente pelo Ministério Público de Minas Gerais.
