O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está com inscrições abertas para seleção pública de estágio de pós-graduação em Direito na Vara Única da Comarca de Ervália, na Zona da Mata mineira. O processo seletivo busca formar cadastro de reserva para vagas existentes e futuras durante o período de validade do edital. A bolsa de estágio prevista é de R$ 3.392,40, além de auxílio-transporte de R$ 359,10.
Segundo o edital, podem participar estudantes que tenham concluído a graduação em Direito e estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC. A carga horária do estágio será de 30 horas semanais, com jornada diária de seis horas.
As inscrições começaram às 8h do dia 4 de maio e seguem até as 18h de 13 de maio de 2026, exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pelo TJMG. Não há cobrança de taxa de inscrição.
Bolsa do estágio no TJMG em Ervália
O estágio de pós-graduação em Direito no TJMG oferece remuneração mensal de R$ 3.392,40. O auxílio-transporte pago em pecúnia é de R$ 359,10.
A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para futuras convocações na Vara Única da Comarca de Ervália. O documento prevê convocação conforme surgimento de vagas e necessidade administrativa do fórum local.
O edital também reserva vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. O percentual reservado é de 10% para candidatos com deficiência e 30% para candidatos negros aprovados na seleção.
Quem pode participar da seleção
O TJMG exige que os candidatos tenham concluído o curso de graduação em Direito e estejam matriculados em pós-graduação na área jurídica. A seleção não admite candidatos que possuam vínculo profissional ou estágio com advogado ou sociedade de advogados, além de policiais civis, militares e titulares de mandato eletivo.
Também é vedado ao estagiário exercer advocacia durante o período de realização do estágio.
Inscrições para estágio do TJMG terminam em 13 de maio
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O prazo termina às 18h do dia 13 de maio de 2026, no horário de Brasília. O edital informa que alterações cadastrais podem ser solicitadas até o encerramento das inscrições pelo e-mail institucional indicado pela comarca.
O processo seletivo não possui taxa de inscrição.
Provas serão aplicadas em maio na comarca de Ervália
A seleção será dividida em duas etapas eliminatórias e classificatórias:
- prova dissertativa;
- prova oral.
A prova dissertativa está marcada para 14 de maio de 2026, no Fórum da Comarca de Ervália, localizado na Praça Arthur Bernardes, 28. A aplicação ocorrerá das 13h às 17h.
A avaliação terá três questões discursivas e uma peça jurídica relacionada à Decisão de Saneamento e Organização do Processo. O conteúdo envolverá:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Público.
Já a prova oral será aplicada posteriormente, em data a ser divulgada aos candidatos aprovados na primeira fase. Para avançar no processo seletivo, o candidato deverá obter pelo menos 60% da pontuação em cada etapa.
Resultado e validade da seleção do TJMG
O resultado final será divulgado no átrio do Fórum da Comarca de Ervália. O edital estabelece validade de seis meses para a seleção pública, podendo haver prorrogação a critério da Direção do Foro. As convocações serão realizadas por telefone, e-mail e também por publicação oficial no fórum.
Acesso ao edital do estágio TJMG Ervália
O edital reúne todas as regras da seleção pública, incluindo requisitos, etapas, critérios de classificação, documentação para contratação e normas de convocação. O acompanhamento de eventuais retificações e comunicados oficiais é de responsabilidade do candidato.
O documento oficial da seleção pública foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
