A Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou nesta sexta-feira, 8 de maio de 2026, a retificação do Edital nº 30/2026, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União e altera dispositivos relacionados às fases do certame e às regras de contratação dos candidatos aprovados.
A principal mudança envolve a inclusão da possibilidade de realização remota das provas. A nova redação prevê que cada unidade responsável pelo tema poderá aplicar as avaliações utilizando Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), conforme cronograma próprio a ser divulgado posteriormente. Além disso, a UFPA promoveu ajustes nas exigências para contratação, reorganizando requisitos legais, critérios médicos e regras de acumulação de cargos previstas para o vínculo temporário.
A seleção segue estruturada em etapa única. Conforme o texto atualizado, o processo continua composto por Defesa de Plano de Trabalho, de caráter eliminatório, e Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.
UFPA poderá aplicar provas remotas em seleção para professor visitante
A retificação acrescenta oficialmente o item 7.3 ao edital do processo seletivo. O novo trecho estabelece que as unidades acadêmicas poderão realizar as provas de forma remota, utilizando recursos digitais de comunicação. Segundo a publicação, a adoção do formato remoto será facultativa e dependerá da definição de cada unidade responsável pelo tema ofertado. O cronograma específico deverá ser disponibilizado posteriormente. Mesmo com a possibilidade de provas online, a universidade manteve a exigência de apresentação de documento oficial de identificação para acesso às etapas do certame.
O texto também preserva as hipóteses de eliminação de candidatos por fraude ou condutas incompatíveis com a lisura da seleção. Permanecem previstas sanções para situações como tentativa de uso de meios fraudulentos ou desrespeito à organização do processo seletivo.
Regras de contratação foram reorganizadas pela UFPA
Outro ponto alterado pela retificação envolve o capítulo sobre contratação dos professores visitantes. A universidade substituiu a redação anterior por um novo conjunto de regras mais objetivas sobre aprovação, documentação obrigatória, inspeção médica e impedimentos legais.
Pela nova redação, a contratação exige aprovação no Processo Seletivo Simplificado e apresentação dos documentos exigidos em lei, incluindo:
- declaração de não acumulação de cargo ou emprego público;
- declaração de experiência, quando solicitada;
- comprovação dos requisitos do cargo;
- documentos de saúde exigidos pela instituição.
A UFPA também reforçou a vedação de acumulação de cargos e empregos em razão do regime de Dedicação Exclusiva. Outra alteração confirma que a contratação ficará condicionada à aprovação em inspeção médica realizada pelo Serviço Médico Pericial da universidade.
Lei nº 15.367/2026 passa a integrar regras da seleção da UFPA
A retificação atualizou ainda as normas relacionadas à recontratação de profissionais temporários vinculados à Lei nº 8.745/1993. O novo texto incorpora alterações introduzidas pela Lei nº 15.367/2026. Com isso, candidatos anteriormente contratados poderão ser novamente admitidos após o prazo mínimo de 24 meses do encerramento do contrato anterior.
O documento também prevê exceção para contratos anteriores com duração inferior a 24 meses. Nesses casos, a nova contratação poderá ocorrer após período equivalente ao tempo do contrato anterior, desde que respeitado intervalo mínimo de seis meses entre os vínculos.
A atualização também modificou a regra sobre diplomas estrangeiros. A redação anterior exigia revalidação e reconhecimento por universidades brasileiras credenciadas pelo MEC. Agora, o texto informa apenas que os diplomas expedidos no exterior deverão observar os entendimentos e legislações vigentes.
Processo seletivo da UFPA continua em etapa única
Apesar das alterações, a estrutura geral do certame foi mantida pela universidade.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante permanece dividido em duas fases:
- Defesa de Plano de Trabalho — etapa eliminatória;
- Julgamento de Títulos — etapa classificatória.
A retificação não alterou, no documento publicado, informações sobre vagas, áreas ofertadas, remuneração ou prazo de inscrições do Edital nº 30/2026.
Acesso ao edital da UFPA
A retificação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de maio de 2026, por meio do Edital nº 36/2026, assinado pelo reitor Gilmar Pereira da Silva. O documento oficial reúne as alterações aplicadas ao Edital nº 30/2026, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério na Universidade Federal do Pará.
A reportagem apresenta recorte informativo da publicação oficial. Novas retificações e comunicados podem ocorrer durante a execução da seleção, cabendo aos candidatos acompanhar os atos divulgados pela UFPA.
