O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) abriu processo seletivo para residência jurídica na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga. A seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 4.863, auxílio-transporte de R$ 18 por dia de atividade presencial e jornada de 30 horas semanais. As inscrições estarão abertas entre 10 e 17 de junho de 2026.
A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito formados nos últimos cinco anos. Também podem participar profissionais graduados há mais tempo, desde que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação na área jurídica reconhecido pelo Ministério da Educação.
O programa integra a política de formação prática do Ministério Público mineiro e prevê atuação presencial junto à unidade ministerial de Formiga. Além da bolsa, os residentes terão direito a recesso remunerado de 30 dias por ano, conforme as regras do programa institucional.
Quem pode participar da seleção
Entre os requisitos previstos para futura nomeação estão a formação em Direito, disponibilidade para cumprir jornada presencial de seis horas diárias e conduta compatível com as atividades exercidas pelo Ministério Público.
Um dos pontos que merece atenção dos interessados é a exigência de apresentação de requerimento de inativação perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da vedação para candidatos que já tenham completado 36 meses de residência no âmbito do MPMG.
A seleção também reserva vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, observadas as regras de ações afirmativas estabelecidas no edital.
Inscrições seguem até 17 de junho
Os interessados deverão preencher formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério Público entre os dias 10 e 17 de junho de 2026. A confirmação será enviada automaticamente por e-mail após a conclusão do cadastro.
Além da inscrição, será obrigatório encaminhar currículo e documentação comprobatória em formato PDF para o endereço eletrônico pjformiga@mpmg.mp.br dentro do mesmo prazo. O não envio dos documentos implica desclassificação do candidato.
Candidatos que concorrerem às vagas reservadas para pessoas negras deverão encaminhar também a autodeclaração racial exigida pelo edital.
Pontuação curricular terá peso decisivo
A primeira etapa será composta por análise curricular, fase eliminatória e classificatória. O edital estabelece pontuação para experiências acadêmicas e profissionais ligadas à área jurídica.
Entre os critérios com maior peso estão:
- Estágio de graduação em Direito no MPMG: até 10 pontos;
- Estágio de pós-graduação em Direito no MPMG: até 10 pontos;
- Residência jurídica no MPMG: até 10 pontos;
- Estágio em outros órgãos públicos: até 8 pontos;
- Residência jurídica em outros órgãos públicos: até 8 pontos;
- Outras experiências jurídicas, como advocacia privada e assessoria jurídica: até 6 pontos.
Também recebem pontuação publicações jurídicas, monitorias acadêmicas, participação em atividades acadêmicas e atuação em núcleos de prática jurídica.
Apenas 10 candidatos avançam para entrevista
Para permanecer na disputa, o candidato deverá alcançar pelo menos 30 pontos na análise curricular. Os dez melhores classificados serão convocados para a segunda etapa do processo seletivo.
A fase final consiste em entrevista presencial realizada em Formiga. Nessa etapa serão avaliados conhecimentos jurídicos, capacidade de argumentação, domínio da língua portuguesa e comunicação interpessoal. A pontuação máxima será de 20 pontos.
O edital determina ainda que o candidato será eliminado caso não obtenha pelo menos 60% da pontuação atribuída à entrevista.
Resultado e validade da seleção
O resultado será publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais e divulgado no portal institucional do órgão.
A seleção terá validade de seis meses, contados da publicação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período. Dúvidas sobre inscrições podem ser encaminhadas para residencia-inscricao@mpmg.mp.br. Questões relacionadas aos critérios da seleção e ao processo seletivo devem ser direcionadas ao e-mail pjformiga@mpmg.mp.br.
O edital reúne todas as regras oficiais da seleção e deve ser consultado pelos candidatos antes da inscrição. Eventuais retificações ou novos comunicados poderão ser divulgados pelo MPMG durante a vigência do certame.
