A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) está com inscrições abertas para uma nova turma do Programa de Residência Jurídica em 2026. O processo seletivo oferece 100 vagas para advogados regularmente inscritos na seccional, com prazo de inscrição até as 18h de 26 de junho e taxas entre R$ 50 e R$ 70. O programa não prevê remuneração aos participantes, mas inclui auxílio-transporte e seguro de vida durante a fase prática, conforme as regras estabelecidas pela instituição.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) e busca promover o aprimoramento profissional de advogados por meio de atividades acadêmicas e experiências supervisionadas em escritórios de advocacia conveniados. A carga horária total é de 360 horas.
O edital prevê aulas presenciais na sede da OAB/DF e atividades práticas desenvolvidas junto aos chamados Escritórios Mentores. A seleção dos participantes ocorrerá por meio de prova objetiva aplicada pela própria seccional, seguida da classificação dos candidatos aprovados.
Vagas e sistema de concorrência
O documento estabelece a oferta de 100 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e ações afirmativas.
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Pessoas com deficiência (PCD) | 10 |
| Cotas raciais | 10 |
| Ampla concorrência | 80 |
| Total | 100 |
Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas, elas poderão ser destinadas aos candidatos da ampla concorrência.
Podem participar advogados com inscrição originária ou suplementar na OAB/DF, desde que estejam regulares perante a seccional e atendam aos demais requisitos previstos para ingresso no programa.
Como funciona a Residência Jurídica da OAB/DF
A formação é composta por duas etapas complementares.
A fase teórica possui 140 horas de aulas presenciais realizadas na sede da OAB/DF, normalmente entre segunda e quinta-feira, no período noturno.
Já a fase prática soma 220 horas de imersão em escritórios conveniados, com atividades relacionadas à advocacia judicial e extrajudicial, pesquisa jurídica, elaboração de documentos e acompanhamento processual, entre outras atribuições definidas pelos escritórios participantes.
Segundo o edital, a residência não gera vínculo empregatício nem remuneração, sendo previsto apenas auxílio-transporte e seguro de vida durante a etapa prática.
Inscrições e taxas
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela página do Programa Carreiras da OAB/DF entre os dias 8 e 26 de junho de 2026.
As taxas de participação são:
- R$ 50 para candidatos da Advocacia Jovem;
- R$ 70 para candidatos da Advocacia 5+.
O edital também prevê que candidatos que efetuarem o pagamento e comparecerem à prova poderão utilizar o valor da inscrição como crédito em cursos da ESA/DF, observadas as condições estabelecidas pela instituição.
Prova objetiva será aplicada em julho
A seleção contará com prova objetiva composta por 80 questões de múltipla escolha, abrangendo disciplinas jurídicas e conteúdos relacionados ao Estatuto da Advocacia e à regulamentação da OAB.
A aplicação está prevista para 12 de julho de 2026, das 13h às 18h, no horário de Brasília.
Para aprovação nesta etapa, o candidato deverá alcançar pelo menos 40 pontos, correspondentes a 50% de acertos na prova.
Principais datas da seleção
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 08/06 a 26/06/2026 |
| Divulgação preliminar das inscrições deferidas | 29/06/2026 |
| Divulgação definitiva das inscrições deferidas | 03/07/2026 |
| Divulgação dos locais de prova | 06/07/2026 |
| Aplicação da prova | 12/07/2026 |
| Divulgação da prova e do gabarito | 14/07/2026 |
| Divulgação do gabarito final | 22/07/2026 |
| Resultado final | 23/07/2026 |
| Matrículas | 23/07 a 03/08/2026 |
| Aula inaugural | 10/08/2026 |
Certificação e matrícula
Os candidatos convocados deverão efetivar matrícula mediante pagamento de R$ 150, na modalidade Advocacia Jovem, ou de R$ 195, na modalidade Advocacia 5+, com possibilidade de parcelamento em até seis vezes no cartão de crédito.
Ao final do percurso formativo, os participantes que cumprirem os requisitos acadêmicos e práticos receberão certificado de Pós-Graduação Prática em Residência Jurídica com carga horária total de 360 horas.
Divergência identificada no documento
A análise do documento mostra uma inconsistência na identificação da turma. O título do edital e o item 1 fazem referência ao Programa de Residência Jurídica 2/2026, enquanto o item 2.1, o cronograma e outros trechos mencionam Programa de Residência Jurídica 1/2026. O edital não esclarece a divergência.
Os dados apresentados nesta reportagem foram extraídos do edital de convocação publicado pela OAB/DF. O documento oficial reúne as regras completas da seleção, critérios de classificação, matrícula, recursos e certificação. Este conteúdo não substitui a leitura integral do edital, que deve ser acompanhado juntamente com eventuais retificações e comunicados posteriores divulgados pela instituição.
