O Ministério Público do Paraná (MPPR) recebe até 3 de agosto inscrições para uma vaga de estágio de graduação em Direito na 1ª Promotoria de Justiça de Matelândia, além da formação de cadastro de reserva. A oportunidade oferece bolsa-auxílio de R$ 1.500 e auxílio-transporte de R$ 264, com jornada de quatro horas diárias no período da tarde.
Podem participar estudantes regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino conveniadas com o MPPR. Nos cursos de Direito com duração de cinco anos, o candidato deve estar a partir do terceiro ano ou quinto período. Para graduações de quatro anos, a participação é permitida a partir do segundo ano ou quarto período.
Também é necessário ter disponibilidade para atuar de segunda a sexta-feira, no período vespertino, apresentar conduta compatível com as funções do Ministério Público e não ter completado anteriormente dois anos de estágio de graduação na instituição.
O candidato aprovado poderá cumprir a jornada em formato híbrido. A distribuição entre dias presenciais e de teletrabalho deverá ser acertada previamente com a promotora de Justiça responsável pela unidade.
Inscrições devem ser enviadas por e-mail
A inscrição será feita exclusivamente pelo e-mail matelandia.1prom@mppr.mp.br, aos cuidados de Gabriel Augusto Zenatti. O estudante deve preencher, assinar e anexar a ficha disponível na última página do edital.
O formulário inclui uma declaração sobre o impedimento de parentesco previsto no Regulamento de Estágios do MPPR. Não podem participar cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau de membro da instituição, chefe ou pessoa responsável pela supervisão ou orientação do estágio na unidade que oferece a vaga. Pedidos enviados sem a ficha preenchida e assinada serão desconsiderados. O edital não informa cobrança de taxa de participação.
Problemas relacionados à inscrição podem ser comunicados pelo telefone (45) 3262-3105. O candidato deve manter atualizados o e-mail e o número de telefone informados, pois esses contatos serão utilizados durante a seleção e em eventual convocação.
Prova ocorrerá em 4 de agosto no Fórum de Matelândia
A prova teórica será aplicada na terça-feira, 4 de agosto de 2026, às 13h30, no Fórum da Comarca de Matelândia, localizado na Rua Onze de Junho, 1.133, Vila Nova. A avaliação terá quatro horas de duração.
Os participantes deverão chegar ao local com pelo menos 30 minutos de antecedência, levando o documento original de identificação usado na inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Não será permitida a entrada após o início da prova.
A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório e será composta por dez questões descritas no documento como “objetivas/discursivas”. O programa reúne conteúdos de Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Penal e Processual Civil, além de legislação sobre família, infância, saúde, assistência social, direitos humanos, consumidor, igualdade racial, proteção de dados e atuação do Ministério Público.
Entre as normas mencionadas estão a Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel, a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei de Ação Civil Pública, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Desarmamento e a Lei Antidrogas.
Há uma referência que exige atenção: no conteúdo programático, o texto associa o Estatuto da Criança e do Adolescente à Lei nº 8.072/1990. Como essa é a numeração publicada no documento, o candidato deve consultar o edital integral e acompanhar a página oficial do MPPR para verificar eventual esclarecimento ou retificação.
Nota final será calculada após entrevista
A segunda etapa será uma entrevista conduzida pela agente ministerial ou por pessoa indicada pela Promotoria de Justiça. O edital não estabelece a data dessa fase.
Tanto a prova teórica quanto a entrevista valerão de zero a dez pontos. Será reprovado o candidato que não alcançar pelo menos 50% da pontuação em qualquer uma das etapas. A nota final corresponderá à média aritmética das duas avaliações. A classificação seguirá a ordem decrescente de pontuação entre os aprovados.
Em caso de empate, terá preferência o estudante matriculado nos anos mais iniciais da graduação. Se a igualdade permanecer, será classificado primeiro o candidato de maior idade, considerando ano, mês e dia de nascimento.
O resultado será publicado no site da Escola Superior do MPPR. Recursos poderão ser apresentados de forma fundamentada pelo e-mail matelandia.1prom@mppr.mp.br, no prazo de cinco dias contado da divulgação.
Seleção prevê cotas e cadastro de reserva
O processo seletivo reserva 30% das vagas que vierem a ser preenchidas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência. Conforme o edital, os percentuais também serão considerados no aproveitamento de vagas remanescentes e na formação do cadastro de reserva.
A lista de aprovados poderá ser utilizada por outras unidades ou promotorias, a critério do MPPR. Caso receba uma oferta de outra unidade, o estudante poderá aceitar a oportunidade ou permanecer no cadastro de reserva da seleção.
Convocado terá cinco dias para responder
A convocação será enviada ao endereço eletrônico ou ao número de WhatsApp informado no momento da inscrição. A partir do chamamento, o candidato terá cinco dias para aceitar a vaga, desistir do processo seletivo ou solicitar o reposicionamento para o final da lista.
A falta de resposta dentro desse prazo será considerada desistência. Quem aceitar a vaga deverá apresentar a documentação exigida no prazo de dez dias contado da convocação.
A seleção terá validade de um ano a partir da divulgação do resultado final. O preenchimento da vaga dependerá da conveniência do Ministério Público do Paraná.
O edital, o Regulamento de Estágios, as convocações e eventuais retificações podem ser acompanhados na página de estágios do MPPR e no portal de editais para estagiários. A leitura integral das regras é indispensável antes da inscrição e da realização da prova.
