O Programa de Pós-Graduação Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, o PROFNIT, está com inscrições abertas para 570 vagas em um mestrado profissional gratuito e presencial, ofertado por 47 instituições associadas. Graduados de qualquer área podem participar, e o prazo termina às 23h59 de 20 de agosto de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 350.

A seleção vale para ingresso no ano letivo de 2027 e será realizada em duas etapas: uma prova nacional virtual, marcada para 12 de setembro, e uma análise curricular conduzida pela instituição escolhida pelo candidato. O curso tem duração máxima de 24 meses e confere o título de mestre.

A chamada foi retificada em 6 de julho e distribui 348 vagas de ampla concorrência, 136 para ações afirmativas e 60 destinadas a servidores, além de 26 vagas extranumerárias vinculadas a categorias específicas. A concorrência será limitada à instituição associada e ao tipo de vaga indicados no momento da inscrição.

Mestrado reúne universidades e institutos federais em rede nacional

O PROFNIT é um programa de pós-graduação stricto sensu em rede nacional, com a Universidade Federal de Alagoas como instituição associada sede. A formação é direcionada à propriedade intelectual, transferência de tecnologia, empreendedorismo de base tecnológica e gestão dos ambientes que integram ecossistemas de inovação.

As 570 oportunidades estão distribuídas por instituições federais e estaduais de diferentes regiões do país, entre elas institutos federais, universidades e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica. A chamada relaciona pontos focais em cidades como Salvador, Fortaleza, Natal, Curitiba, Maceió, Macaé, Botucatu, São José dos Campos, Anápolis, Frutal, Juazeiro do Norte e Medianeira.

Do total, 544 vagas estão divididas entre ampla concorrência, ações afirmativas e reservas para servidores. As outras 26 são extranumerárias e somente podem ser ocupadas pelos públicos indicados no quadro de vagas de cada instituição. Caso não sejam preenchidas, essas oportunidades adicionais não poderão ser transferidas para outras categorias.

As políticas de reserva seguem as normas próprias de cada associada. Conforme a unidade, há vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas trans, refugiados, imigrantes, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, servidores e outros grupos previstos nas regulamentações institucionais.

O candidato inscrito em modalidade reservada também poderá ser classificado pela ampla concorrência, desde que alcance pontuação suficiente. A autodeclaração poderá ser submetida a heteroidentificação, avaliação da condição de pessoa com deficiência, comprovação de vínculo funcional ou outro procedimento definido pela instituição responsável.

Seleção aceita graduados de qualquer curso superior

Podem participar candidatos com diploma de graduação em qualquer área, desde que o curso tenha sido oferecido por instituição oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

Estudantes que estejam no último semestre ou no último ano da graduação também podem se inscrever. A conclusão do curso, porém, deverá ser comprovada no momento da matrícula por meio de diploma ou documento oficial provisório. A falta dessa comprovação provocará a desclassificação, sem devolução da taxa.

Brasileiros com graduação concluída no exterior também estão aptos a concorrer. Para efetivar a matrícula, o aprovado deverá apresentar diploma revalidado por universidade pública brasileira ou documentação admitida pela instituição associada, conforme as regras acadêmicas locais.

Inscrição no PROFNIT custa R$ 350

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela página nacional do programa, em www.profnit.org.br. O candidato deverá informar dados pessoais, formação acadêmica, experiência profissional, modalidade de concorrência e instituição na qual pretende cursar o mestrado.

A taxa de R$ 350 precisa ser paga até as 23h59 de 20 de agosto, por depósito ou transferência eletrônica — TED, DOC ou Pix — em favor da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa, a Fundepes. O comprovante individual deverá ser anexado ao sistema em formato PDF ou JPG dentro do mesmo prazo.

Pagamentos realizados depois da data-limite ou comprovantes que não forem enviados eletronicamente não serão considerados. Depósitos coletivos também não serão aceitos.

Os dados da candidatura podem ser alterados enquanto as inscrições estiverem abertas. Se houver mais de um envio, somente a última inscrição será validada. A organização recomenda que o procedimento seja realizado por computador, e não por smartphone ou tablet.

O período para solicitar isenção da taxa terminou em 6 de julho. O benefício foi destinado aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que atenderam às condições estabelecidas na chamada.

Prova nacional terá 20 questões e duração de 90 minutos

A primeira etapa será aplicada em 12 de setembro de 2026, um sábado, às 14h, pelo horário oficial de Brasília. A prova terá duração máxima de uma hora e 30 minutos e será realizada simultaneamente pela Plataforma Fábrica de Provas.

Antes da avaliação, os inscritos habilitados precisarão confirmar o cadastro no sistema eletrônico entre 28 de agosto e 6 de setembro. A prova deverá ser feita exclusivamente em computador ou notebook com conexão estável. Celulares e tablets não poderão ser utilizados.

A avaliação terá 20 questões de múltipla escolha, cada uma com somente uma alternativa correta. O conteúdo inclui:

• propriedade intelectual e propriedade industrial;
• direitos autorais;
• patentes e modelos de utilidade;
• marcas e desenhos industriais;
• cultivares e indicações geográficas;
• programas de computador e topografia de circuitos;
• teorias e conceitos básicos de inovação.

As questões serão apresentadas de forma sequencial. Depois de avançar, o candidato não poderá voltar à pergunta anterior. Também será necessário marcar uma alternativa para seguir para a próxima questão.

Não haverá segunda chamada. Problemas particulares de conexão, equipamento ou acesso não resultarão, em regra, em tempo adicional, exceto quando houver indisponibilidade sistêmica da plataforma reconhecida pela Comissão Acadêmica Nacional.

Cada resposta correta valerá um ponto. Como a nota corresponderá ao número de acertos dividido por dois, o resultado máximo será de 10 pontos. Para avançar à análise curricular, será necessário obter nota igual ou superior a 5, respeitados os critérios de convocação da instituição e da modalidade escolhidas.

O gabarito e o resultado preliminar da prova estão previstos para 15 de setembro. Os recursos poderão ser apresentados das 8h de 16 de setembro às 23h59 de 18 de setembro, somente pelo formulário eletrônico indicado pelo programa. O resultado final da etapa deverá ser divulgado até 25 de setembro.

Análise curricular exigirá arquivo único com documentos

Os candidatos convocados após a prova deverão encaminhar a documentação da análise curricular entre as 8h de 1º de outubro e as 23h59 de 11 de outubro. O envio seguirá o procedimento definido pela instituição associada escolhida na inscrição.

Todos os arquivos deverão ser reunidos em um único PDF de até 10 MB. A documentação obrigatória inclui:

• CPF e documento de identificação;
• diploma, certificado de conclusão ou declaração de concluinte;
• histórico escolar da graduação;
• currículo emitido pela Plataforma Lattes;
• formulário do barema preenchido;
• documentos comprobatórios das atividades declaradas.

A falta de qualquer documento obrigatório previsto para a segunda etapa elimina o candidato. Já a ausência de um comprovante destinado apenas à pontuação curricular impede a concessão dos pontos correspondentes, mas não provoca, isoladamente, a exclusão.

A análise será realizada entre 12 e 18 de outubro pelas comissões acadêmicas institucionais. O barema considera formação complementar, participação em projetos acadêmicos e de extensão, experiência profissional, produção científica, produção técnica, ativos de propriedade intelectual e aderência da trajetória do candidato às áreas do programa.

A etapa terá pontuação máxima de 10 pontos. Quem obtiver nota zero na análise curricular será eliminado.

A nota final será calculada pela média das duas etapas:

Nota final = (nota da Prova Nacional + nota da análise curricular) ÷ 2

Em caso de empate na última vaga, terá preferência o candidato com maior nota na análise curricular. Persistindo a igualdade, será considerada a maior idade.

Calendário concentra resultados entre agosto e outubro

Depois do encerramento das inscrições, a lista preliminar de candidatos habilitados a fazer a prova deverá ser publicada até 23 de agosto. Comunicações relacionadas a essa relação serão recebidas entre os dias 23 e 25 de agosto, por formulário eletrônico. A lista definitiva está prevista para 27 de agosto.

As principais datas são:

• 20 de agosto: encerramento das inscrições, pagamento e envio do comprovante;
• 23 de agosto: lista preliminar de inscritos habilitados;
• 27 de agosto: lista definitiva;
• 28 de agosto a 6 de setembro: confirmação do cadastro na plataforma;
• 12 de setembro: aplicação da Prova Nacional;
• 15 de setembro: gabarito e resultado preliminar;
• 25 de setembro: resultado final da primeira etapa;
• 1º a 11 de outubro: envio da documentação curricular;
• 12 a 18 de outubro: análise curricular;
• 20 de outubro: resultado preliminar da segunda etapa;
• até 28 de outubro: resultado dos recursos, resultado final da análise curricular e resultado preliminar da seleção.

Os procedimentos de verificação das vagas reservadas, a publicação do resultado definitivo, as matrículas e o início das aulas seguirão os calendários de cada instituição associada.

Curso é gratuito, mas chamada não prevê bolsas

O mestrado não cobra mensalidades e deverá ser concluído em até 24 meses. Apesar da gratuidade, a chamada não prevê concessão de bolsas aos aprovados.

Caso agências de fomento ou outras fontes disponibilizem bolsas posteriormente, a distribuição seguirá os critérios definidos pelas instituições e pelas entidades responsáveis. O documento deixa claro que não existe obrigação de concessão do benefício aos estudantes selecionados.

Os dias e turnos das aulas variam conforme o ponto focal. Em diversas instituições, as atividades estão concentradas no período noturno, às sextas-feiras e aos sábados. Disciplinas eletivas, orientações, oficinas, seminários, exames de qualificação e defesas poderão ocorrer em outros horários de funcionamento da unidade.

O curso é estritamente presencial. Atividades não presenciais dependerão de aprovação e supervisão da Comissão Acadêmica Nacional.

Chamada traz campos incompletos em orientações locais

A análise do documento pelo Concurso News identificou informações que exigem atenção dos candidatos durante a segunda etapa.

Nos campos reservados à UNIRIO, a chamada não apresenta os links para envio de documentos, apresentação de recursos ou publicação dos resultados. Para a UFOPA, o espaço correspondente ao recurso traz apenas a referência “ENA 2027 – Etapa 2 – Recursos – Ponto Focal Ufopa”, sem endereço eletrônico completo.

No caso da UFT, a própria chamada inclui a observação “sem acesso ao formulário” ao lado do endereço destinado aos recursos. Já no campo reservado ao IFES, o local indicado para a publicação dos resultados utiliza um endereço no domínio do Instituto Federal Fluminense. O documento não esclarece se essa indicação é intencional.

As informações não foram corrigidas ou completadas nesta reportagem porque a chamada não fornece outros dados para esses campos. Os candidatos vinculados a essas instituições devem acompanhar os canais oficiais dos respectivos pontos focais e eventuais retificações antes de enviar documentos ou recursos.

Resultado terá validade somente para ingresso em 2027

A seleção será válida exclusivamente para a turma que ingressará em 2027. A aprovação não poderá ser aproveitada em processos seletivos de anos posteriores.

Pedidos de esclarecimento sobre inscrições, processo seletivo e resultados da Prova Nacional devem ser enviados para profnit.ena@gmail.com. Questões relacionadas à análise curricular, às cotas, à matrícula e ao funcionamento acadêmico deverão observar os contatos e procedimentos da instituição escolhida.

A chamada retificada e seus anexos constituem a fonte oficial das regras do processo seletivo. Esta reportagem apresenta os principais pontos do documento, mas não substitui sua leitura integral. O candidato deve acompanhar o site nacional do PROFNIT e a página da instituição associada, pois retificações e novos comunicados podem ser publicados.