A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, abriu licitação para contratar a banca que deverá planejar e executar um processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos preveem 260 vagas temporárias, além de cadastro de reserva, para técnicos em Enfermagem e em Análises Clínicas. A sessão do pregão será realizada em 20 de agosto de 2026, às 9h, no Compras.gov.br.

A medida ainda não representa a abertura das inscrições para candidatos. Nesta fase, o município busca a empresa responsável pelo sistema de inscrições, elaboração e aplicação das provas, processamento dos resultados e suporte técnico durante o certame. O edital específico da seleção será publicado posteriormente pela administração municipal.

Por isso, ainda não foram informados o período de inscrições, a data da prova, o cronograma completo, a jornada de trabalho nem a duração dos contratos individuais. A taxa, os critérios de pontuação e as demais regras apresentadas nas peças da licitação têm caráter de planejamento e dependerão da confirmação no documento destinado aos interessados nas vagas.

Planejamento concentra 223 vagas no regime de plantão

A distribuição prevista reúne três grupos de oportunidades:

• 223 vagas e cadastro de reserva para Técnico em Enfermagem — plantão;
• 35 vagas e cadastro de reserva para Técnico em Enfermagem — diarista;
• duas vagas e cadastro de reserva para Técnico em Análises Clínicas — diarista.

O quadro da contratação informa remuneração-base de R$ 1.690,05 para os três grupos, com acréscimo de 20% de insalubridade e auxílio-alimentação de R$ 343,47. O material não apresenta carga horária nem detalha eventual pagamento adicional vinculado aos plantões.

A maior demanda está no Serviço de Atenção Domiciliar, o Home Care, que responde por 212 das vagas de plantonista. Outras 11 são destinadas às Residências Terapêuticas. Entre os diaristas de Enfermagem, o planejamento reserva oito postos ao Home Care, cinco ao Centro de Imunização, 21 à Atenção Básica e um ao Caps. As duas vagas de Análises Clínicas atenderão ao Laboratório Municipal.

Segundo a Secretaria de Saúde, o dimensionamento busca recompor as equipes, reduzir as dobras de plantão e assegurar a continuidade dos atendimentos. O estudo técnico informa que o município não possui concurso vigente nem cadastro de aprovados disponível para esses cargos e relaciona a nova seleção ao compromisso firmado perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para reduzir contratações precárias.

Formação técnica e registro profissional estão entre as exigências

O planejamento estabelece ensino médio completo, curso técnico na área escolhida e registro profissional. Para Técnico em Enfermagem, será exigida inscrição no Conselho Regional de Enfermagem. No caso de Técnico em Análises Clínicas, o texto menciona registro no conselho de classe equivalente.

A estrutura preliminar prevê prova objetiva com 60 questões e quatro horas de duração. A distribuição sugerida traz 15 perguntas de Língua Portuguesa, 15 de legislação aplicada ao SUS, 15 de Raciocínio Lógico e Noções de Informática e 15 de Conhecimentos Específicos.

Também estão previstas avaliação de títulos e pontuação por experiência profissional. Há, contudo, uma inconsistência interna nessa parte: o texto limita o tempo de serviço a 12 pontos, enquanto uma passagem da tabela menciona 24 pontos; o total geral apresentado volta a considerar 12. A regra deverá ser esclarecida no edital da seleção e não deve ser tomada como definitiva nesta etapa.

O valor de R$ 80 aparece como parâmetro usado para estimar a taxa de inscrição e a participação aproximada de 800 candidatos. Os documentos deixam claro que a quantia foi adotada para dimensionar a contratação da banca, razão pela qual a cobrança somente estará confirmada quando o edital para candidatos for publicado.

Pregão tem orçamento de R$ 75,8 mil

O Pregão Eletrônico nº 48/2026-FMS adotará disputa aberta e julgamento pelo menor preço. A sessão ocorrerá no Portal de Compras do Governo Federal, com identificação pela UASG 985811.

O edital da licitação e o mapa de apuração de preços fixam o valor estimado em R$ 75.872,39. Já o termo de referência registra R$ 65.891,66 como estimativa utilizada durante o planejamento e ressalva que esse montante não correspondia ao orçamento definitivo, posteriormente apurado pelo setor de compras.

A empresa contratada terá prazo inicial de 180 dias para executar o serviço. A validade projetada para o processo seletivo é de dois anos após a homologação do resultado, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.

Os documentos podem ser consultados na página de licitações da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana e no aviso publicado no Diário Oficial da União. O aviso informa o telefone (22) 3833-9208 e o e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br. Para comunicações relacionadas ao pregão, o edital também apresenta contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.