A Prefeitura de Marema, em Santa Catarina, abriu a licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela organização de um novo concurso público e de um teste seletivo municipal, além de um concurso próprio da Câmara de Vereadores. O Pregão Presencial nº 22/2026 reúne 24 cargos e funções no escopo dos três certames e tem valor total estimado de R$ 64.062,50.

A sessão com as empresas interessadas está marcada para 9 de setembro de 2026. Os envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação serão recebidos até 8h30, com abertura prevista para 8h45, no Departamento de Licitações da Prefeitura. A disputa será presencial, pelo critério de menor preço por item e em modo aberto.

Para os candidatos, a movimentação ainda antecede a abertura das seleções. Os 24 cargos e funções indicam o alcance previsto para o trabalho da futura organizadora, e não representam 24 vagas. A documentação registra a necessidade de preencher vagas e formar cadastro de reserva, mas não estabelece nesta fase quantas oportunidades serão abertas em cada cargo.

Concurso da Prefeitura terá 17 cargos e teste seletivo abrangerá seis funções

A maior parte do escopo está concentrada no concurso público da Prefeitura, que contempla 17 cargos efetivos. O teste seletivo reúne seis cargos ou funções, enquanto o concurso da Câmara será destinado ao cargo efetivo de Faxineira.

Os cargos e funções relacionados na contratação são:

• Concurso da Prefeitura: Merendeira, Agente Comunitária de Saúde, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Motorista, Operador, Serviços Gerais, Monitor de Creche, Coordenador do CRAS, Assistente Social, Engenheiro Civil, Médico, Assistente em Administração, Agente Administrativo, Técnico em Agropecuária e Fiscal Municipal;
• Teste seletivo: Instrutor de Informática, Educador Físico com jornadas de 40 e 20 horas, Professor Licenciatura, Motorista e Enfermeiro;
• Concurso da Câmara: Faxineira.

O planejamento abrange diferentes níveis de escolaridade. No concurso municipal, Merendeira, Motorista, Operador e Serviços Gerais aparecem com requisito de alfabetização. Motorista exige CNH mínima na categoria D e Operador, categoria C. Agente Comunitária de Saúde e Fiscal Municipal têm ensino fundamental completo como habilitação indicada.

Monitor de Creche, Assistente em Administração e Agente Administrativo aparecem com exigência de ensino médio completo. Para Técnico em Agropecuária, a previsão é de ensino médio completo acompanhado de curso técnico na área.

Entre os cargos de nível superior estão Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Coordenador do CRAS, Assistente Social, Engenheiro Civil e Médico, com registro profissional previsto nos casos indicados no Termo de Referência. O próprio documento estabelece que denominações, requisitos de ingresso, jornadas e demais características funcionais deverão observar a legislação municipal vigente na elaboração do futuro edital.

Provas terão ao menos 40 questões e etapas práticas para Motorista e Operador

As provas objetivas deverão ter no mínimo 40 questões de múltipla escolha por cargo, cada uma com quatro alternativas. A empresa contratada também terá de produzir questões inéditas, elaboradas especificamente para cada certame.

No concurso da Prefeitura, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Coordenador do CRAS, Assistente Social e Engenheiro Civil estão previstos com prova objetiva e avaliação de títulos. Motorista e Operador terão prova objetiva e prática.

No teste seletivo, todas as funções terão prova objetiva e Motorista passará também por avaliação prática. Para Faxineira, no concurso da Câmara, está prevista somente prova objetiva.

As avaliações objetivas deverão ocorrer preferencialmente em Marema, em locais disponibilizados pela Administração. A organização dos espaços, fiscais, pessoal de apoio e materiais necessários à aplicação ficará sob responsabilidade da empresa contratada.

Estimativa considera até 1,1 mil candidatos nos três certames

Para dimensionar a contratação, a Prefeitura adotou uma estimativa de até 600 candidatos no concurso municipal, 400 no teste seletivo e 100 no concurso da Câmara. Os quantitativos não funcionam como limite de participação: servem como referência para a estrutura operacional e para a formação dos preços.

Caso o número de inscrições homologadas ultrapasse essas faixas, o Termo de Referência prevê pagamento adicional de R$ 30 por candidato excedente, a partir do 601º inscrito no concurso municipal, do 401º no teste seletivo e do 101º no concurso da Câmara.

O valor estimado de R$ 64.062,50 está distribuído entre os três itens da licitação: R$ 41.038,16 para o concurso da Prefeitura, R$ 17.714,34 para o teste seletivo e R$ 5.310,00 para o concurso da Câmara.

Cada item será julgado separadamente. Com isso, uma mesma empresa poderá vencer um, dois ou os três certames, desde que atenda às exigências e apresente a proposta mais vantajosa em cada disputa.

Novo seletivo é planejado antes do encerramento do processo atual

A preparação do teste seletivo ocorre com um prazo administrativo já definido no horizonte. O Estudo Técnico Preliminar informa que o processo seletivo atualmente vigente no Município tem término previsto para dezembro de 2026.

A Administração justifica a antecipação como forma de evitar um período sem seleção válida para atender necessidades temporárias decorrentes de afastamentos, licenças, substituições, vacâncias temporárias e outras hipóteses legalmente autorizadas.

Para o concurso público, a documentação registra a necessidade de possibilitar o provimento de cargos efetivos atualmente vagos ou cuja necessidade de preenchimento tenha sido identificada, além de formar cadastro de reserva para futuras vacâncias. A Câmara apresentou demanda própria para o provimento do cargo efetivo de Faxineira.

Editais para candidatos dependem da contratação e de nova etapa de preparação

A licitação de setembro ainda não corresponde ao lançamento dos concursos para os candidatos. Depois da contratação da empresa, a execução de cada um dos três itens dependerá da emissão de uma Ordem de Serviço pelo órgão responsável.

A partir do recebimento dessa ordem, a contratada terá até cinco dias para realizar uma reunião inicial com a Administração e apresentar o cronograma detalhado. Depois da reunião, haverá prazo máximo de cinco dias úteis para a entrega da minuta do edital de abertura do respectivo certame.

A minuta poderá passar por ajustes e somente poderá ser publicada após aprovação da Administração. O cronograma a ser elaborado deverá definir período de inscrições, divulgação dos locais de prova, aplicação das avaliações, recursos, provas práticas e títulos quando cabíveis e divulgação do resultado final.

Assim, ainda não há nesta fase um calendário de inscrições ou de provas para os candidatos. O edital da licitação e seus anexos são os documentos oficiais que sustentam o planejamento atual, enquanto as regras definitivas de participação serão estabelecidas nos futuros editais de abertura.

Os atos da licitação podem ser acompanhados no site oficial da Prefeitura de Marema, canal indicado no próprio edital para divulgação das informações do processo, ou através do PNCP.