A Prefeitura de Queiroz, no estado de São Paulo, recebe até 2 de setembro, às 17h, propostas de empresas interessadas em organizar um novo concurso público municipal. O Pregão Eletrônico nº 08/2026 prevê a contratação da banca responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas e pela condução do certame até o resultado final. O planejamento reúne 13 vagas em nove cargos, além de cadastro de reserva para outras duas funções. A abertura das propostas está marcada para 3 de setembro, às 8h.

A seleção ainda está na fase de contratação da organizadora. O edital destinado aos candidatos será produzido pela empresa vencedora e dependerá de aprovação da Prefeitura antes da publicação. Pelo cronograma fixado na licitação, essa minuta deverá ser apresentada ao município em até dois dias úteis após a assinatura do contrato.

A contratação ocorre pelo critério de menor preço global. O objeto vai além da aplicação das provas: a banca deverá estruturar as inscrições, elaborar conteúdos programáticos e bibliografias, organizar locais de aplicação, contratar e treinar fiscais, responder recursos e preparar os resultados e o relatório final do concurso.

Planejamento reúne 11 cargos do fundamental ao superior

O Termo de Referência já indica os cargos, as jornadas e a escolaridade mínima que servirão de base para a elaboração do concurso. A distribuição prevista alcança os níveis fundamental, médio/técnico e superior.

• Nível fundamental: merendeira, com 1 vaga; motorista (S.E.R.M), com 3; e operador de máquina, com 2.
• Nível médio/técnico: auxiliar de enfermagem e auxiliar de farmácia, com 1 vaga cada.
• Nível superior: fonoaudiólogo, educador físico e professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com 1 vaga cada; psicopedagogo, com 2; além de cadastro de reserva para nutricionista e médico clínico geral.

As jornadas variam de 20 a 40 horas semanais. Para merendeira, o requisito indicado é ensino fundamental incompleto. Motorista e operador de máquina exigem ensino fundamental completo e CNH categoria “D”.

Auxiliar de Enfermagem deverá ter ensino médio, curso de auxiliar de enfermagem e registro no Coren. Para Auxiliar de Farmácia, a previsão é de ensino médio e curso técnico em Farmácia reconhecido pelo MEC.

Entre as funções de nível superior, nutricionista e médico exigem formação na área e registro nos respectivos conselhos profissionais. Fonoaudiólogo também deverá ter graduação específica e registro no CRFa. Para educador físico, o documento relaciona licenciatura plena e bacharelado em Educação Física, além de registro no CREF.

O professor de AEE deverá ter graduação em Pedagogia ou Educação Especial e pós-graduação na área, com carga mínima de 360 horas. Para psicopedagogo, são previstas duas possibilidades: graduação em Psicopedagogia ou Pedagogia acompanhada de pós-graduação em Psicopedagogia Clínica.

Banca terá até 90 dias para executar o concurso

A empresa contratada terá até 90 dias, contados da assinatura do contrato, para executar os serviços. A vigência contratual prevista é de 12 meses.

O cronograma deverá considerar inicialmente um dia para aplicação das provas, embora a distribuição dos cargos possa ser reorganizada de acordo com o número de inscritos e mediante aprovação da Prefeitura. Para motorista e operador de máquina, o planejamento prevê também prova prática, que poderá ocorrer em outra data para os candidatos selecionados para essa etapa.

A futura banca deverá ainda disponibilizar recursos de acessibilidade e condições especiais aos candidatos com deficiência conforme as necessidades informadas na inscrição. Também caberá à contratada receber e processar as inscrições pela internet e disponibilizar aos candidatos as informações de convocação para as provas.

Antes de qualquer publicação, porém, o edital normativo terá de passar pela análise do município. É esse documento que organizará as regras destinadas aos candidatos e dará sequência à abertura efetiva do concurso.

Estimativas servem de referência para a contratação da banca

O Termo de Referência apresenta uma projeção de 330 inscritos, calculada a partir dos concursos e processos seletivos realizados por Queiroz nos cinco anos anteriores. A própria Prefeitura ressalta que os quantitativos são apenas estimativos e podem não se repetir no novo concurso.

Há, contudo, uma diferença interna no documento: ao tratar da qualificação técnica das empresas, o item 9.3.9 menciona 115 inscritos como quantidade estimada usada para calcular a experiência mínima exigida das licitantes. Já a tabela do Termo de Referência registra estimativas por cargo que totalizam 330 candidatos. O edital não equipara nem explica os dois números, por isso eles devem ser considerados nos contextos específicos em que aparecem.

O preço médio estimado para contratar a organizadora é de R$ 34.948,30. Esse valor corresponde ao serviço licitado pela Prefeitura e não deve ser confundido com remuneração dos futuros cargos.

As empresas podem cadastrar propostas até 2 de setembro. Os arquivos do Pregão Eletrônico nº 08/2026 estão reunidos na página oficial da licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para assuntos relacionados ao procedimento licitatório, a Prefeitura informa o e-mail licitacoes@queiroz.sp.gov.br e o telefone (14) 3458-1137.