O Programa de Pós-Graduação Profissional em Artes (PROFARTES) publicou o edital do Exame Nacional de Acesso 2026 com 385 vagas para o Mestrado Profissional em Artes, destinadas ao ingresso no primeiro semestre de 2027. A seleção alcança 20 instituições de ensino superior e receberá inscrições entre 5 de setembro e 4 de outubro, exclusivamente pela internet. Nesta quinta-feira, 27 de agosto, o processo está no prazo para impugnação do edital, aberto até 3 de setembro.

Coordenado nacionalmente pelo Instituto Federal de Goiás (IFG), o PROFARTES é voltado à qualificação de professores em exercício no Ensino de Arte da Educação Básica. O curso tem duração de 24 meses, carga horária total de 420 horas e integra os programas de pós-graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (PROEB).

A oferta nacional se divide em 262 vagas de ampla concorrência e 123 destinadas a ações afirmativas. Na distribuição acadêmica, 207 vagas estão vinculadas à Linha A — Processos de Criação para o Ensino de Arte — e outras 178 à Linha B — Abordagens e Metodologias para o Ensino de Arte.

UFAM lidera oferta de vagas; seleção chega a 20 instituições

A maior quantidade de oportunidades está na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com 57 vagas. Em seguida aparecem a Universidade de Brasília (UnB), com 32; a Universidade Federal do Pará (UFPA), com 27; o IFG, com 25; e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), com 22.

A distribuição continua com 20 vagas em cada uma das seguintes instituições: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Regional do Cariri (URCA). A Universidade Federal da Bahia (UFBA) oferece 18.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) têm 16 vagas cada; Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), 15 cada; Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 14 cada.

Completam a oferta a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com 12 vagas; Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 11 cada; e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com 10 cada. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) integra a Rede PROFARTES, mas não oferece vagas nesta seleção.

A divisão entre ampla concorrência e ações afirmativas varia conforme a instituição. As regras de reserva, critérios de elegibilidade, documentação e eventuais procedimentos de heteroidentificação ou validação seguem as normas próprias de cada universidade ou instituto.

No caso da UnB, há uma exigência adicional: quem optar pelas vagas da instituição deverá observar também o Edital Complementar de Acesso 02/2026, disponível na página local do PROFARTES.

Quem pode disputar uma vaga no PROFARTES

O processo é direcionado a professores em exercício da docência em Arte na Educação Básica. Podem participar candidatos com diploma de Licenciatura Plena em Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro reconhecido pelo Ministério da Educação, além de licenciados em outras áreas afins.

Há, porém, uma diferença importante no preenchimento das vagas. Embora a classificação considere exclusivamente o desempenho nas etapas da seleção, candidatos com Licenciatura Plena em Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro têm prioridade. Vagas eventualmente não preenchidas por esse grupo poderão ser ocupadas por aprovados com licenciatura em outras áreas afins, respeitada a ordem de classificação.

O edital também estabelece tratamento específico para o vínculo profissional. Vagas não preenchidas por professores das redes públicas de Educação Básica poderão ser ocupadas por professores de outras redes, observado o limite de até 30% do total de vagas efetivamente preenchidas por docentes das redes públicas.

No momento da inscrição, será necessário comprovar vínculo com o quadro docente de uma instituição de Educação Básica e o exercício da docência em Arte. Entre os documentos previstos estão diploma ou certificado de conclusão, último contracheque ou ato de nomeação, declaração da unidade escolar e Currículo Lattes atualizado.

O candidato ainda deverá apresentar autodeclaração, assinada eletronicamente pela plataforma Gov.br, comprometendo-se a manter a docência em Arte durante o mestrado, ressalvadas as hipóteses de afastamento previstas nas normas do programa. A comprovação do efetivo exercício será novamente exigida na matrícula, com declaração emitida há no máximo 30 dias e contracheque referente ao último mês.

Inscrições começam em 5 de setembro

As inscrições serão recebidas das 0h de 5 de setembro até as 23h59 de 4 de outubro, considerando o horário oficial de Brasília. Cada instituição associada terá sua própria plataforma eletrônica, com os acessos reunidos na página oficial do PROFARTES.

Uma regra exige atenção antes de enviar a candidatura: cada pessoa pode se inscrever em apenas uma instituição associada. A inscrição em mais de uma instituição provoca o cancelamento de todas as candidaturas e a eliminação do Exame Nacional de Acesso. Quando houver múltiplas inscrições na mesma instituição, será considerada válida apenas a última efetivada dentro do prazo.

Além dos documentos pessoais e das comprovações acadêmicas e profissionais, será obrigatório anexar um Projeto de Pesquisa com Memorial. O arquivo deve seguir o modelo nacional disponibilizado pelo programa e ser enviado em PDF.

O documento pode ter até 20 páginas, incluindo elementos textuais e não textuais. Dentro desse limite, o Memorial deve ocupar no máximo três páginas e apresentar a trajetória acadêmica, profissional, artística e docente do candidato, relacionando-a à proposta de pesquisa.

Apenas UFBA e URCA cobram taxa de inscrição

Das 20 instituições com vagas, 18 não cobrarão taxa de inscrição. As exceções são a UFBA, que estabeleceu o valor de R$ 117,38, e a URCA, com cobrança de R$ 100.

Na UFBA, o pagamento deverá ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme o procedimento indicado pela universidade. Na URCA, o valor deverá ser pago por depósito identificado, transferência bancária identificada ou Pix em favor da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (FUNDETEC), conforme as orientações disponibilizadas pela instituição.

Nos dois casos, o comprovante deverá ser anexado ao formulário eletrônico de inscrição. Comprovantes de agendamento bancário não serão aceitos.

Projeto e entrevista definem a classificação

O Exame Nacional de Acesso terá duas etapas de avaliação. A primeira será a análise do Projeto de Pesquisa com Memorial, de caráter eliminatório. O trabalho será avaliado por pelo menos dois examinadores, e o candidato precisará alcançar média mínima de 7,0 pontos.

Essa análise ocorrerá entre 20 de outubro e 3 de novembro. O resultado preliminar está previsto para 4 de novembro, a partir das 18h.

Somente os aprovados avançam para a segunda etapa, a Prova de Arguição, uma entrevista sobre o Projeto de Pesquisa com Memorial. A fase terá caráter eliminatório e classificatório e ocorrerá entre 16 e 27 de novembro, em data, horário, local ou plataforma definidos pela instituição escolhida. Novamente, a nota mínima exigida é 7,0.

Na arguição, a banca avaliará a trajetória acadêmica, artística e profissional, a relação do candidato com o Ensino de Arte na Educação Básica, o domínio da proposta e a consistência e viabilidade da pesquisa. Serão consideradas exclusivamente as informações e os documentos enviados na inscrição, sem possibilidade de inclusão, substituição ou complementação após o encerramento do prazo.

A nota final será calculada pela média das duas etapas. Para ser considerado aprovado, o candidato precisa obter pelo menos 7,0 na nota final e não ter sido eliminado em nenhuma fase.

Resultado final sai em dezembro

O resultado final do Exame Nacional de Acesso será divulgado em 11 de dezembro, a partir das 18h. A classificação será organizada por instituição associada, linha de pesquisa e modalidade de concorrência.

As matrículas e o início das aulas seguirão o calendário acadêmico de cada instituição. Os resultados terão validade exclusivamente para o ingresso na turma vinculada a esta seleção, e poderão ocorrer chamadas subsequentes para vagas remanescentes decorrentes de desistências, não efetivação de matrícula ou remanejamentos previstos nas regras do programa.

Entre as próximas datas decisivas estão:

• 3 de setembro: encerramento do prazo para impugnação do edital;
• 5 de setembro: abertura das inscrições;
• 4 de outubro: último dia para se inscrever;
• 19 de outubro: divulgação final das inscrições homologadas;
• 4 de novembro: resultado preliminar da análise dos projetos;
• 16 a 27 de novembro: realização das provas de arguição;
• 11 de dezembro: resultado final.

O cronograma completo, os anexos, formulários e o modelo obrigatório do Projeto de Pesquisa com Memorial estão reunidos na página oficial do Exame Nacional de Acesso. O edital do PROFARTES 2026 reúne as regras nacionais e deve ser lido em conjunto com as orientações da instituição escolhida.