A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) está com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica do Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa, em Porto Alegre. A seleção prevê o preenchimento de uma vaga para o turno da tarde, além da formação de cadastro reserva, com carga horária de 30 horas semanais em regime totalmente presencial. As inscrições seguem até 10 de junho de 2026.

A oportunidade é destinada a bacharéis em Direito e profissionais graduados em áreas relacionadas às funções institucionais da Defensoria Pública que estejam vinculados a programas de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos contados da colação de grau até a publicação do edital.

Além da bolsa-auxílio, os residentes terão direito a auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O edital, porém, informa que os valores e condições de concessão são definidos em ato próprio da Defensoria Pública, sem detalhar os montantes nesta publicação.

Quem pode participar da residência jurídica da DPE-RS

O programa contempla candidatos que atendam aos requisitos acadêmicos estabelecidos pela instituição. Entre os públicos aptos a participar estão:

• Bacharéis em Direito;
• Graduados em áreas afins às funções da Defensoria Pública;
• Estudantes de mestrado, doutorado, especialização ou estágio pós-doutoral reconhecidos pelo MEC;
• Profissionais formados há até cinco anos da data de publicação do edital.

A atuação será vinculada ao Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa, unidade especializada da Defensoria Pública estadual localizada no Centro Histórico de Porto Alegre.

Inscrições seguem até 10 de junho

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela área destinada a estágios e residências da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Durante o cadastro, o candidato deverá anexar documento oficial com foto, currículo, diploma ou certificado de conclusão do curso superior e, quando aplicável, comprovante de matrícula em curso de pós-graduação.

O edital também prevê a possibilidade de solicitação de atendimento especial para realização das provas, desde que a necessidade seja informada no momento da inscrição.

Provas, redação e entrevista compõem a seleção

O processo seletivo terá caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por três etapas:

• Prova objetiva: peso de 50% da nota final;
• Prova dissertativa (redação): peso de 30%;
• Entrevista pessoal: peso de 20%.

As provas objetiva e dissertativa estão previstas para 16 de junho de 2026, na sede localizada na Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico, em Porto Alegre. Já as entrevistas ocorrerão entre 18 e 19 de junho de 2026.

Para aprovação, o candidato deverá alcançar aproveitamento mínimo de 60% da nota final e obter pelo menos 50% em cada uma das avaliações aplicadas.

Cronograma da seleção

O calendário divulgado pela Defensoria Pública prevê as seguintes datas:

Validade e convocações

A classificação final será divulgada nos canais oficiais da Defensoria Pública. Os convocados serão chamados por e-mail, respeitando a ordem de classificação. O candidato terá cinco dias para manifestar interesse na vaga após o recebimento da convocação.

Segundo o edital, o processo seletivo terá validade de três meses, contados a partir da divulgação do resultado final.

Acesso ao edital

O edital do processo seletivo constitui o documento oficial que regulamenta a residência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e reúne todas as regras, requisitos, etapas e procedimentos da seleção.

Esta reportagem apresenta um recorte das principais informações divulgadas oficialmente. Eventuais retificações e novos comunicados devem ser acompanhados pelos candidatos nos canais institucionais da DPE-RS.