A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a abertura de seleção para apoio a pesquisas jurídicas constitucionais. O edital conjunto nº 2/2026 convoca pesquisadores doutores interessados em desenvolver projetos individuais voltados a temas estratégicos para a Corte.
A iniciativa, detalhada no documento oficial analisado pelo https://concursonews.com/, integra esforços institucionais para aproximar a produção acadêmica das demandas do Judiciário, com foco no aprofundamento de estudos constitucionais e na geração de conhecimento aplicado ao sistema de justiça brasileiro.
Ao todo, o edital prevê a seleção de até 10 propostas de pesquisa, com concessão de bolsas de estágio pós-doutoral e apoio financeiro para execução dos projetos. As atividades serão desenvolvidas no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF, criado para fomentar a produção científica na área.
Projetos e financiamento
O edital estabelece que cada projeto aprovado contará com financiamento total estimado em R$ 82.400,00, incluindo bolsa e recursos de custeio para a pesquisa.
Os dados oficiais indicam:
- Até 10 projetos selecionados
- Bolsa de pós-doutorado com duração de até 12 meses
- Apoio financeiro de R$ 20 mil para custeio
- Valor total do edital: R$ 824 mil
As propostas devem ter caráter individual e vigência de até 12 meses, com desenvolvimento de estudos jurídicos avançados alinhados aos interesses institucionais do STF.
Quem pode participar
O edital direciona a seleção exclusivamente a pesquisadores com título de doutorado, obtido em programas de pós-graduação reconhecidos pela CAPES.
Entre os requisitos formais:
- Ser doutor(a) com titulação válida
- Ter currículo atualizado na Plataforma Lattes
- Não possuir pendências com agências de fomento
- Submeter apenas uma proposta individual
O candidato aprovado também atuará como coordenador do próprio projeto, sendo responsável pela execução técnica e científica da pesquisa.
Inscrições e envio das propostas
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema oficial da CAPES:
- Site: https://inscricao.capes.gov.br/individual
- Prazo final: 30 de março de 2026, às 23h59 (horário de Brasília)
O edital exige que as propostas sejam enviadas em formato PDF, com documentação completa, incluindo comprovação do título de doutor.
O envio fora do prazo ou por outros meios não será aceito, conforme reforça o documento.
Áreas e temas das pesquisas
As propostas devem estar alinhadas a eixos estratégicos definidos pelo edital, todos relacionados ao Direito Constitucional.
Entre os principais temas previstos:
- Interpretação constitucional e jurisprudência
- Direitos fundamentais e garantias
- Organização do Estado e federalismo
- Democracia e transparência institucional
- Integração internacional e direitos humanos
- Sistema financeiro e tributário na Constituição
O edital exige aderência clara a pelo menos um desses eixos, com justificativa técnica no projeto submetido.
Etapas de seleção
O processo seletivo será conduzido em duas fases:
- Análise técnica (eliminatória)
- Análise de mérito (eliminatória e classificatória)
A avaliação de mérito considerará critérios como relevância da pesquisa, contribuição ao sistema constitucional e alinhamento com os interesses do STF.
Cronograma
Os dados apurados pelo https://concursonews.com/ revelam que o cronograma prevê as seguintes etapas:
- Inscrições: até 30 de março de 2026
- Resultado preliminar da análise técnica: a partir de 1º de abril de 2026
- Resultado preliminar de mérito: a partir de 4 de maio de 2026
- Resultado final: a partir de 25 de maio de 2026
- Início dos projetos: junho de 2026
Validade e execução
Os projetos terão vigência de até 15 meses, incluindo período adicional para entrega de relatórios e encerramento técnico das atividades.
A bolsa, no entanto, será paga por até 12 meses, conforme as regras da CAPES.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital conjunto CAPES/STF nº 2/2026 é o documento oficial que regula integralmente a seleção, contendo todas as normas, critérios e obrigações dos participantes.
Esta reportagem apresenta os principais pontos, mas não substitui a leitura completa do edital. Alterações, retificações e comunicados podem ocorrer, sendo responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações nos canais oficiais da CAPES.